Profissionalizar o Conselho Superior do Ministério Público (uma visão não minimalista)
Paulo Lona
08 de junho

Profissionalizar o Conselho Superior do Ministério Público (uma visão não minimalista)

É necessário repensar e profissionalizar o funcionamento do Conselho Superior do Ministério Público.

As exigências do regular/eficiente/pró-ativo funcionamento do Ministério Público não se compadecem com uma visão amadora e minimalista das funções de Vogal/Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).

É necessário repensar e profissionalizar o funcionamento do Conselho Superior do Ministério Público.

Os Vogais/Conselheiros que são eleitos pelos magistrados para o CSMP, ao contrário do que acontece com o Conselho Superior de Magistratura (Magistratura Judicial), não estão, em regra, em exclusividade de funções, tendo que acumular as exigências que decorrem das funções no Conselho com a sua atividade regular nos Tribunais ou Serviços do Ministério Público.

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