O advogado, antigo ministro da Presidência e dirigente do PSD Nuno Morais Sarmento morreu hoje, aos 65 anos.
O advogado, antigo ministro da Presidência e dirigente do PSD Nuno Morais Sarmento morreu hoje, aos 65 anos.
O antido ministro da Presidência foi encontrado morto em casa, avança a CNN.
Um procurador em Portugal não é apenas um “acusador” na esfera penal. Ao contrário do que sucede em países como França ou Espanha, o nosso sistema confere ao Ministério Público competências de uma transversalidade ímpar.
Na sequência desta proposta, o Conselho Superior do Ministério Público emitiu um parecer que alertou para a possibilidade de inconstitucionalidades.
Em muitas unidades, cada magistrado gere, simultaneamente, mais de mil inquéritos.
A portaria, que entra em vigor em 15 de dezembro, regulamenta a transmissão de dados e a tramitação eletrónica dos processos relativos aos pedidos submetidos pelas vítimas à Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes (CPVC).
Juristas, ativistas e feministas condenam a lei por violar os direitos constitucionais de liberdade de religião. Muçulmanos garantem que não é obrigatório e o seu uso não é comum em Portugal.
Claro que, no limite, Seguro também podia promover qualquer coisa com os camaradas. Se for esse o caso, desaconselho o almoço e sugiro um pequeno-almoço. É mais rápido, mais barato – e não causa indigestão.
Os magistrados não podem exercer funções em espaços onde não lhes sejam asseguradas as mais elementares condições de segurança. É imperioso que existam vigilantes, detetores de metais e gabinetes próprios para o atendimento ao público, inquirições e interrogatórios.
A associação diz que o projeto do Chega fere três artigos da Constituição.
A averiguação só se justifica quando há margem legal para instaurar procedimento disciplinar.
Pergunto-me — não conhecendo eu o referido inquérito arquivado que visaria um juiz — como é que certas pessoas e associações aparentam possuir tanto conhecimento sobre o mesmo e demonstram tamanha convicção nas afirmações que proferem.
A condenação do CSMP assenta na ultrapassagem das limitações estatutárias quanto à duração dos mandatos e na ausência de fundamentos objetivos e transparentes nos critérios de avaliação, ferindo princípios essenciais de legalidade e boa administração.
A saúde mental dos procuradores é um desafio urgente e global que exige mudanças concretas, sobretudo na cultura de trabalho e no apoio institucional.
A maioria dos magistrados não dispõe de apoio psicológico adequado, o que resulta em inúmeros casos de burnout. Se esta estratégia persistir, a magistratura especializada comprometerá a qualidade do trabalho, sobretudo na área da violência doméstica.
