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Paulo Lona
Paulo Lona Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
22 de julho de 2025 às 07:12

Desmistificando as “Férias” dos Magistrados: Uma Realidade de Sobrecarga e Insatisfação

Importa igualmente reforçar que, durante o período de férias judiciais, os Tribunais e os departamentos do Ministério Público não encerram. O serviço urgente continuará a ser assegurado por magistrados e oficiais de justiça, e o atendimento ao público mantém-se dentro do horário normal: de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 12h30 e das 13h30 às 16h00.

Com o início do período das férias judiciais de verão de 2025, compreendido entre 16 de julho e 31 de agosto, importa clarificar alguns equívocos que se perpetuam e sublinhar os principais problemas que continuam por resolver.

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