Supremo Tribunal do Brasil começou hoje a analisar recurso de Bolsonaro
Quatro juízes terão agora uma semana para analisar o recurso.
Quatro juízes terão agora uma semana para analisar o recurso.
Milhares de inquilinos considerados elegíveis para receber o apoio extraordinário à renda acabam de ver terminar mais um mês sem que o subsídio lhes tenha sido pago dentro dos prazos prometidos.
Mais de dois terços dos votantes manifestaram apoio à candidatura de Jorge Pinto, enquanto 17,6% preferiam António José Seguro.
Luís Marques Mendes, que ganhou mais de 440 mil euros em 2023 só como consultor da Abreu Advogados, vai liquidar a sua empresa familiar. Cotrim de Figueiredo tem uma carteira próxima de um milhão de euros gerida pelo BCP. Tem um AL rural, tal como Gouveia e Melo e António José Seguro. André Ventura tem toda a poupança, 121 mil euros, numa conta à ordem.
Sindicato considera que o pagamento tem de ser calculado com base na componente letiva "e não nas 35 horas semanais".
Provedoria de Justiça revela que as entidades públicas estão a exigir um mínimo de doze meses de descontos na Segurança Social para atribuir pensões antecipadas sem base legal para isso.
Importa recordar que os impostos são essenciais ao funcionamento do Estado e à prossecução do interesse público, constituindo o pilar do financiamento dos serviços públicos, da justiça social e da coesão nacional.
Da quarta descida consecutiva do IRS à timidez no "imposto mais estúpido do mundo", passando por aumentos salariais - e pelo otimismo na economia. As linhas essenciais da proposta de Orçamento do Estado para 2026, apresentada pelo Governo.
Segundo o Governo é "promover a reintegração profissional célere, reduzir a duração média do desemprego, melhorar as taxas de colocação e contribuir para a racionalização da despesa pública com prestações sociais".
A dificuldade que o Orçamento encontrará é, mesmo, o seu equilíbrio.
Nem todos os eleitores poderão votar antecipadamente ou em mobilidade nas autárquicas, estando este direito reservado a pequenos grupos. À SÁBADO o politólogo Marco Lisi revela qual o impacto que estas restrições poderão ter nas eleições.
A redução do número de estudantes a entrar para o ensino superior é, por isso, uma tragédia que importa solucionar.
Mas e quando essa mesma tecnologia começa a decidir onde e quando a polícia deve patrulhar? E quando algoritmos começam a definir quem tem mais probabilidade de cometer um crime? Que tipo de sociedade estamos a construir quando entregamos a uma máquina a antecipação do desvio e do perigo?
“O Governo incluirá ainda na proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2026 a atualização das propinas de licenciatura com base na taxa de inflação de 2025”, anunciou Fernando Alexandre.
Por todo o Estado, há sinais de escassez gritante de pessoal. Faltam dois mil guardas prisionais. Já na carreira de enfermaria faltam 20 mil profissionais. A isto poderíamos somar a falta de médicos no SNS.