Mantém-se a exigência de que o veículo adquirido seja novo, bem como a de "abate de um automóvel a combustível fóssil com mais de 10 anos".
Os veículos “ligeiros elétricos de passageiros podem receber entre quatro mil ou cinco mil euros, consoante o tipo de beneficiário; bicicletas entre os 500 e os 1.500 euros, e também são elegíveis carregadores para baterias de veículos elétricos”.
Os subsídios foram o cerne das exigências dos democratas na disputa que levou à paralisação do governo federal que terminou no início deste mês.
José Manuel Ramos foi nomeado advogado oficioso de José Sócrates no julgamento do processo Operação Marquês e reconhece que o antigo primeiro-ministro ainda não lhe pagou. "Se a pessoa não obtiver apoio judicário terá de ser o beneficiário a pagar", refere, em declarações ao NOW.
O acesso aos reais donos de património escondido atrás de testas de ferro e esquemas societários vai depender da prova de um “interesse legítimo”.
Programa que apoia a compra de eletrodomésticos mais eficientes arranca esta terça-feira. Tem 40 milhões de euros disponíveis — 30 milhões do PRR e 10 milhões do Fundo Ambiental. Famílias vulneráveis recebem até 1.683 euros e as restantes até 1.100 euros, mas suportam o IVA.
Programa visa apoiar cidadãos que queiram trocar os seus fogões, fornos e esquentadores. Candidaturas iniciam-se a 30 de setembro.
O apoio será de 239.500 euros e servirá para reabilitar o edifício, necessitado de obras, na Praça da Alegria.
Segundo Rui Tavares, a ideia da herança social, lançada há cerca de um ano pelo Livre, "verdadeiramente fará a diferença na entrada dos jovens para a vida adulta".
Para os ligeiros de passageiros 100% elétricos o apoio é de até 4.000 euros para pessoas singulares e 5.000 euros para IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social), autarquias e autoridades de transportes, com obrigatoriedade de abate do veículo a combustível fóssil com mais de 10 anos.
A partir de hoje, é possível solicitar, num único pedido, o Número de Identificação Fiscal (NIF), o Número de Identificação da Segurança Social (NISS) e o Número Nacional de Utente (NNU)
Luís Montenegro vendeu 1,92 milhões de ações numa empresa cotada - cujo nome não está legalmente disponível para consulta - antes de assumir o cargo. "Embora não fosse obrigatório, não quis ter ações de empresas cotadas na bolsa de Lisboa", explicava fonte oficial de São Bento em agosto passado. Atitude sobre riscos de conflitos de interesses contrasta com a que teve com a Spinumviva.
Tribunal da Relação repõe "fortes indícios de corrupção", desfaz a argumentação benévola do juiz de instrução e coloca o ex-autarca do Funchal em xeque. A transferência pessoal de 7.500 euros de Calado para Miguel Albuquerque continua por explicar e há notas falsas encontradas no cofre de um empresário da noite.
A SÁBADO teve acesso à baixa do Hospital do Divino Espírito Santo. Arruda enviou-a a Pacheco de Amorim e isolou-se na ilha. O deputado, que usa um pin da Mocidade Portuguesa, não sabe quando volta.
Abdul Bashir, que está esta quinta-feira a ser julgado, disse que agiu após uma das mulheres o ter esfaqueado.
O acusado foi beneficiário do estatuto de proteção internacional enquanto refugiado, e, de acordo com informação do MP, ficou, após os crimes, a cumprir a medida de coação de internamento preventivo no hospital psiquiátrico prisional de Caxias por sofrer de doença mental.
