Na quinta-feira, os dois partidos anunciaram ter chegado a um acordo para viabilizar a proposta, mas os dois líderes parlamentares mostraram diferentes interpretações sobre se o chamado "trabalho social" seria ou não obrigatório.
A Prestação Social Única vai ser discutida na especialidade na quarta-feira, dia 24. Vários partidos têm apresentado propostas de alteração, com o Chega a ameaçar votar contra uma proposta que não condicione as condições de atribuição do apoio a imigrantes sem descontos.
Vítor Ferreira é suspeito de não ter respeitado as regras de contratação pública e de ter recorrido a um ajuste direto para a redação de um discurso para a cerimónia do 25 de abril. O beneficiário deste contrato de 2.200 euros terá sido o diretor de comunicação do PS, Duarte Moral.
Os apoios públicos dirigidos aos mais frágeis devem ter deveres e controlo, mas há argumentos que sugerem a necessidade de cuidado antes de forçar as pessoas ao trabalho comunitário.
Pagamento de quotas em massa e cadernos eleitorais irregulares levam o histórico socialista a escrever a José Luís Carneiro. Mais, pode interpor providência cautelar para travar as eleições distritais e pede ao líder que denuncie ele mesmo o caso ao Ministério Público.
Para as superfícies agrícolas foi definido um apoio de 28 euros por hectare para as áreas de regadio e de 12 euros por hectare para as de sequeiro.
O economista aponta ao “vício dos fundos europeus” que tornaram o País um “Estado-cliente” da UE incapaz de se reformar para convergir. Com um “ministério das reformas a fingir” e uma “indústria de fundos”.
Além do trabalho social, as pessoas em idade ativa que beneficiem da PSU há mais de três anos terão também de cumprir mais horas de formação profissional.
Conheça um resumo das principais alterações previstas ao Código do Trabalho.
Durante o período de votações, o projeto de resolução do PSD e do CDS sobre o tema foi aprovado por unanimidade. O projeto de lei do Chega contou com a abstenção do PSD, CDS, IL, Livre e PCP e a resolução apresentada por JPP teve apenas a abstenção do Chega.
Processo pode ser realizado a qualquer hora e em qualquer ligar, diretamente pelo telemóvel.
É cada vez mais importante numa sociedade envelhecida como a nossa que sejam criadas as condições que permitam a todas as pessoas beneficiar de uma existência condigna e independente, integrada na sociedade e na sua vida social e cultural.
Foi protagonista de uma das mais “brilhantes” falências da história: a queda da Air Luxor, um processo de €86 milhões ainda em aberto e repleto de histórias mirabolantes. Paulo Mirpuri criou uma fundação "de pesquisas" e aterrou um A380 em Beja
Apesar das nuvens negras transportadas por certas declarações que não estão à altura dos sonhos e expectativas dos governados, o clima mundial avançado parece estar a caminhar para um tempo de sol e esperança, reconhecendo que a corrupção não está fora do sistema, está dentro dele. Está nas relações institucionais, nas cadeias de valor, nos processos administrativos.
O procurador brasileiro, doutorado em combate à corrupção, elogia a Justiça portuguesa. Diz que a corrupção no Brasil não é cultural (mas política) e defende o uso da delação premiada.
Estima-se que a promessa eleitoral do atual executivo liderado por Pedro Duarte tenha um custo anual máximo aproximado de 20,5 milhões de euros.
