Para cumprir os compromissos do Pacto Europeu de Migração e Asilo.
Em resposta a incidentes graves está previsto um Gabinete de Crise convocado pelo Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, composto por representantes da Polícia Judiciária, do Serviço de Informações de Segurança e do próprio CNCS.
O diploma - aprovado por PSD, Chega e CDS-PP - proíbe a "exibição, colocação ou hasteamento" em edifícios públicos de bandeiras "de natureza ideológica, partidária ou associativa e também de insígnias de "origem estrangeira, salvo no âmbito de atos oficiais de natureza diplomática ou protocolar".
ICA, DGArtes, Cinemateca Portuguesa e autarquias vão ajudar o Governo a avaliar o impacto cultural do crescente encerramento de salas de cinema em Portugal.
Hospitais de campanha e apoio financeiro destinado a associações zoófilas, cuidadores e centros de recolha oficial de animais afetados são algumas das recomendações.
Precisamos da regionalização, mas não temos como fazê-la. Um mergulho no paradoxo português.
Este programa foi anunciado na semana passada por Luís Montenegro, na sequência das consequências das depressões que causaram 18 mortes em Portugal e muitas centenas de feridos e desalojados.
O encontro terá lugar no Palácio Nacional de Queluz, onde o Presidente eleito tem um gabinete até tomar posse como chefe de Estado.
A futura adesão voluntária de outras farmácias será formalizada mediante comunicação através do Portal Licenciamento+.
Catorze pessoas morreram em Portugal desde o dia 28 de janeiro na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.
Primeiro-ministro falou esta tarde ao País, num momento em que os efeitos da tempestade se fazem sentir, e admitiu que "estamos perante a semana que apresenta um desafio grande".
A associação destaca que quem esteve ao lado das populações foram "as autarquias locais, os funcionários municipais, os bombeiros locais, os voluntários e todos os agentes da Proteção Civil que trabalham, vivem e respiram este território".
Segundo anunciou o gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas em comunicado.
O Presidente da República lamentou as mortes provocadas pela tempestade e manifestou "a sua solidariedade e sentidas condolências às famílias enlutadas".
O desespero que hoje sinto, mas por razões totalmente distintas, é ainda maior. Muito maior mesmo.
No combate a práticas anticoncorrenciais, o regulador adianta que "dará prioridade à investigação de cartéis, particularmente nos mercados da contratação pública, do trabalho e das profissões liberais.
