A nossa história é marcada por momentos de resistência, determinação e visão, reflexo de uma postura precursora e visionária que sempre nos caracterizou. Enfrentámos desafios com uma perspetiva inovadora, antecipando tendências e moldando o futuro do Ministério Público e do Sindicalismo Judiciário.
"Nome consensual no Ministério Público", Amadeu Guerra foi diretor do DCIAP discreto, mas "proativo". O novo PGR geriu alguns dos megaprocessos mais complexos e mediáticos do País, com governantes, banqueiros e até colegas.
Alguns, pré-anunciam o fim da autonomia interna do Ministério Público, ignorando que autonomia externa não existe sem a sua vertente interna (são indissociáveis) e sem esta o Ministério Público não é mais uma magistratura e transforma-se antes num corpo de funcionários administrativos que cumprem ordens superiores.
O congresso ocorre num momento de particular sensibilidade política em que o Ministério Público é objeto de contestação e múltiplos ataques no espaço mediático.
A PGR fez bem em divulgar a investigação a Costa ou não se devia ter pronunciado? As decisões e os erros que têm vindo a público descredibilizam o Ministério Público? Um juiz, um procurador e um ativista respondem.
Foi proposto para PGR pelo Governo de Sócrates e aceite por Cavaco Silva. O magistrado tinha 80 anos.
Os congressos, que se realizam de forma ordinária de 3 em 3 anos, são sempre momentos de reflexão interna do Ministério Público e que têm, ao mesmo tempo, procurado ser motores de mudança na estrutura, organização e visão desta magistratura.
O cargo de Procurador-Geral da República traz com ele determinados deveres institucionais e não se compadece com aquilo que já ouvi designar, na feliz expressão de uma colega e amiga, por "amuos institucionais".
Há muito que ter mulheres em lugares de decisão deixou de ser uma novidade. Elas têm cada vez mais influência na vida de milhares de pessoas. Nas suas áreas respetivas, elas fazem a diferença todos os dias - e estão a abrir as portas para que a próxima geração de líderes não se esconda.
Há muito que ter mulheres em lugares de decisão deixou de ser uma novidade. Elas têm cada vez mais influência na vida de milhares de pessoas. Na véspera do Dia Internacional da Mulher, publicamos a lista das portuguesas mais poderosas em 2021. Nas suas áreas respetivas, elas fazem a diferença todos os dias - e estão a abrir as portas para que a próxima geração de líderes não se esconda.
O capítulo dedicado à boa gestão dos fundos no patético Plano de Recuperação e Resiliência bem podia ter sido escrito em tinta invisível. O que lá está serve para tudo – até para o saque.
Candidatos excluídos e depois valorizados, outros com duas comissões de serviço voltaram a candidatar-se a procurador coordenador de comarca. Voto da Procuradora-geral, Lucília Gago, impediu audiência prévia dos candidatos.
Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, considerou que a forma como se escolheram os procuradores-coordenadores das comarcas tem "aspetos comuns" com o processo da Procuradoria Europeia.
PS e PSD sabotaram a lei eleitoral autárquica em benefício do seu próprio poder. Se agora voltarem atrás, saúde-se a vergonha, mesmo ao retardador.
Especialistas falam em abuso de poder, peculato, apropriação ilegítima ou até omissão de auxílio. Tudo depende de se tratar de uma instituição pública ou não. Ministério Público vai avançar com inquéritos.
O presidente do sindicato diz que não "tem por hábito comentar a investigação levada a cabo pelos colegas". MP mandou PSP seguir e vigiar jornalistas.
