Em vez de procurar combater os reais problemas, tanto este governo como o anterior, ambos liderados por Luís Montenegro, apenas criam, de forma continuada e avassaladora, novos problemas e escândalos.
António José Seguro escolheu o professor universitário açoriano Miguel Monjardino, especialista em relações internacionais, nascido em Angra do Heroísmo, para presidir às comemorações.
O (ainda ) presidente do Tribunal Constitucional votou a favor e contra uma taxa criada na Madeira que incidia exclusivamente sobre bebidas alcoólicas. A empresa cervejeira pediu por seis vezes o seu afastamento, mas José João Abrantes reduziu tudo a uma mini… polémica.
Em causa está a indicação de Maria Carolina da Cunha Santos para o Conselho Superior da Magistratura e de Maria Villaret Frischknecht para o Conselho Superior do Ministério Público.
Em causa está a "erosão orçamental sistémica e a insegurança jurídica sem precedentes no Ensino Superior".
De acordo com o CEO da concessionária, um segundo estudo de impato ambiental, para elevar de 40 para 42 os movimentos por hora no aeroporto Humberto Delgado, será entregue no início de 2027.
A 7 de janeiro, "encontravam-se pendentes" cerca de 124.793 processos.
O desespero que hoje sinto, mas por razões totalmente distintas, é ainda maior. Muito maior mesmo.
Avançado cumpriu um jogo de suspensão por ter celebrado uma vitória nos Açores com a expressão 'Yeah'; processo está encerrado
Há um universo onde o papel dos tribunais fiscais se revela particularmente importante, que é o das contraordenações fiscais.
Importa que o Governo dê agora um sinal claro, concreto e visível, de que avançará rapidamente com um modelo de assessoria sólido, estável e devidamente dimensionado, para todos os tribunais portugueses, em ambas as jurisdições.
O cenário é de tal forma disfuncional que muitos magistrados se veem obrigados a regressar ao papel, contrariando o regime legal em vigor.
A condenação do CSMP assenta na ultrapassagem das limitações estatutárias quanto à duração dos mandatos e na ausência de fundamentos objetivos e transparentes nos critérios de avaliação, ferindo princípios essenciais de legalidade e boa administração.
A maioria dos magistrados não dispõe de apoio psicológico adequado, o que resulta em inúmeros casos de burnout. Se esta estratégia persistir, a magistratura especializada comprometerá a qualidade do trabalho, sobretudo na área da violência doméstica.
"Aceito, mas vou-lhe devolver. Sabe porquê? Para o senhor enforcar aqui as vossas ideias do negacionismo, do terraplanismo e de que não há alterações climáticas", disse.
O candidato partilhou que não teria dissolvido a Assembleia e teria pedido a Centeno que formasse Governo. E declarou-se ainda como um moderado independente.
