Universidades querem "pacote de emergência" para responder às dificuldades financeiras
Em causa está a "erosão orçamental sistémica e a insegurança jurídica sem precedentes no Ensino Superior".
Em causa está a "erosão orçamental sistémica e a insegurança jurídica sem precedentes no Ensino Superior".
De acordo com o CEO da concessionária, um segundo estudo de impato ambiental, para elevar de 40 para 42 os movimentos por hora no aeroporto Humberto Delgado, será entregue no início de 2027.
A 7 de janeiro, "encontravam-se pendentes" cerca de 124.793 processos.
O desespero que hoje sinto, mas por razões totalmente distintas, é ainda maior. Muito maior mesmo.
Avançado cumpriu um jogo de suspensão por ter celebrado uma vitória nos Açores com a expressão 'Yeah'; processo está encerrado
Há um universo onde o papel dos tribunais fiscais se revela particularmente importante, que é o das contraordenações fiscais.
Importa que o Governo dê agora um sinal claro, concreto e visível, de que avançará rapidamente com um modelo de assessoria sólido, estável e devidamente dimensionado, para todos os tribunais portugueses, em ambas as jurisdições.
O cenário é de tal forma disfuncional que muitos magistrados se veem obrigados a regressar ao papel, contrariando o regime legal em vigor.
A condenação do CSMP assenta na ultrapassagem das limitações estatutárias quanto à duração dos mandatos e na ausência de fundamentos objetivos e transparentes nos critérios de avaliação, ferindo princípios essenciais de legalidade e boa administração.
A maioria dos magistrados não dispõe de apoio psicológico adequado, o que resulta em inúmeros casos de burnout. Se esta estratégia persistir, a magistratura especializada comprometerá a qualidade do trabalho, sobretudo na área da violência doméstica.
"Aceito, mas vou-lhe devolver. Sabe porquê? Para o senhor enforcar aqui as vossas ideias do negacionismo, do terraplanismo e de que não há alterações climáticas", disse.
O candidato partilhou que não teria dissolvido a Assembleia e teria pedido a Centeno que formasse Governo. E declarou-se ainda como um moderado independente.
"À primeira vista, é sedutor dizer que se quer um Presidente da República que vem de fora da política, mas eu chamo a atenção que pode ser um risco enorme e pode ser um perigo para a democracia", afirmou Marques Mendes, em entrevista ao podcast da Antena 1 "Política com Assinatura".
A SÁBADO pré-publica o primeiro capítulo do mais recente romance de Germano Almeida que gerou polémica por retratar o festival literário Correntes d'Escritas e ter contado com ameaças de processo judicial. "Crime nas Correntes d'Escritas" nasce da natureza de observador minucioso do autor, que precisou apenas da sugestão de um outro participante para encarar aquele ambiente das Correntes como o cenário ideal de um crime. Nas livrarias a 8 de abril.
Excedente registado ficou acima dos 0,4% estimados pelo Governo, segundo os dados divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística.
Num despacho do presidente da Assembleia da República, é referido que o Supremo Tribunal Administrativo decidiu na quinta-feira "extinguir a instância, por inutilidade superveniente da lide".