Avançado cumpriu um jogo de suspensão por ter celebrado uma vitória nos Açores com a expressão 'Yeah'; processo está encerrado
Há um universo onde o papel dos tribunais fiscais se revela particularmente importante, que é o das contraordenações fiscais.
Importa que o Governo dê agora um sinal claro, concreto e visível, de que avançará rapidamente com um modelo de assessoria sólido, estável e devidamente dimensionado, para todos os tribunais portugueses, em ambas as jurisdições.
O cenário é de tal forma disfuncional que muitos magistrados se veem obrigados a regressar ao papel, contrariando o regime legal em vigor.
A condenação do CSMP assenta na ultrapassagem das limitações estatutárias quanto à duração dos mandatos e na ausência de fundamentos objetivos e transparentes nos critérios de avaliação, ferindo princípios essenciais de legalidade e boa administração.
A maioria dos magistrados não dispõe de apoio psicológico adequado, o que resulta em inúmeros casos de burnout. Se esta estratégia persistir, a magistratura especializada comprometerá a qualidade do trabalho, sobretudo na área da violência doméstica.
"Aceito, mas vou-lhe devolver. Sabe porquê? Para o senhor enforcar aqui as vossas ideias do negacionismo, do terraplanismo e de que não há alterações climáticas", disse.
O candidato partilhou que não teria dissolvido a Assembleia e teria pedido a Centeno que formasse Governo. E declarou-se ainda como um moderado independente.
"À primeira vista, é sedutor dizer que se quer um Presidente da República que vem de fora da política, mas eu chamo a atenção que pode ser um risco enorme e pode ser um perigo para a democracia", afirmou Marques Mendes, em entrevista ao podcast da Antena 1 "Política com Assinatura".
A SÁBADO pré-publica o primeiro capítulo do mais recente romance de Germano Almeida que gerou polémica por retratar o festival literário Correntes d'Escritas e ter contado com ameaças de processo judicial. "Crime nas Correntes d'Escritas" nasce da natureza de observador minucioso do autor, que precisou apenas da sugestão de um outro participante para encarar aquele ambiente das Correntes como o cenário ideal de um crime. Nas livrarias a 8 de abril.
Excedente registado ficou acima dos 0,4% estimados pelo Governo, segundo os dados divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística.
Num despacho do presidente da Assembleia da República, é referido que o Supremo Tribunal Administrativo decidiu na quinta-feira "extinguir a instância, por inutilidade superveniente da lide".
O procurador-geral da República (PGR) admitiu hoje que o inquérito do processo Tutti Frutti demorou "muito tempo" a ser concluído, ressalvando que a investigação acelerou depois de ter sido criada, em 2023, uma equipa especial para o caso.
O polémico regresso de Trump e as habituais sugestões de fim de semana
Supremo Tribunal Administrativo desbloqueou processo de aquisição de bodycams. Sindicatos dizem que tema deve ser uma das prioridades deste Governo.
O Supremo Tribunal Administrativo ordenou à Assembleia da República que deixe de utilizar a designação "Comissão Parlamentar de Inquérito -- Gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma".
