Engenheiro e subdiretor-geral da área dos Sistemas de Informação da Autoridade Tributária, Mário Miguel Martins Campos substitui Helena Borges na liderança do Fisco.
Alguns contribuintes estão a receber mensagens de correio eletrónico, nas quais é pedido que carreguem em "links". Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) alerta que não passam de uma fraude.
O PCP defende (e bem) que não é tolerável que um cidadão que se atrase uns dias no pagamento de uma prestação do IMI seja implacavelmente executado pela Autoridade Tributária, enquanto devedores de milhões, frequentemente empresas, sejam convidados para uma arbitragem à porta fechada.
É enviada uma mensagem que contém um link e um texto que diz que o pagamento é necessário "para evitar penhora".
O Governo alterou os critérios de elegibilidade do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) para que o apoio só seja pago a quem não tenha dívidas à Segurança Social e Autoridade Tributária. A obrigatoriedade causou várias críticas, mas ministro das Finanças diz que não vai pedir documentos.
Protocolo entre a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) está a ser finalizado.
Miranda Sarmento explicou que a Autoridade Tributária “analisa a situação fiscal de qualquer contribuinte e decide pela liquidação ou não do imposto”.
Portaria relativa à receita do ano passado já foi publicada. Funcionários da Autoridade Tributária recebem, através do Fundo de Estabilização Tributário, 67,45 milhões de euros, mais 4,2% do que no ano anterior.
A dona da TVI assume também as as responsabilidades da Newsplex perante a Autoridade Tributária e a Segurança Social.
O dinheiro servirá, entre outros fins, para pagar as dívidas à Autoridade Tributária relativas aos terrenos: mais de 25 milhões de euros no caso da MuscateInvest Portugal e perto de 40 milhões para a Overbrick.
Este é o sétimo alerta que a AT efetua desde o início do ano.
Devido à greve dos trabalhadores da Administração Pública, afetos ao sindicato que a convocou, são esperados impactos em serviços públicos nos setores da educação, saúde, Autoridade Tributária e Instituto dos Registos e do Notariado (IRN).
A defesa de Mendes lembra que a matéria em causa "já havia sido analisada pela Autoridade Tributária (AT) em 2014 (há cerca de 11 anos, portanto), tendo também havido várias inspeções e análises posteriores".
A Marinha já lá estava antes de Gouveia e Melo. A Força Aérea ou a Autoridade Tributária nas alfândegas também. Os mecanismos de cooperação internacional entre polícias igualmente. Não precisamos do ministro Nuno Melo embevecido.
Na origem deste entendimento da Autoridade Tributária e Aduaneira está um dos beneficiários de uma herança em que ainda não foram feitas partilhas.
Autoridade Tributária, Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e Segurança Social já estão a funcionar.
