Sábado – Pense por si

Portugal

Visita do Papa. Lei das amnistias é inconstitucional, dizem advogados e ativistas

Pedro Henrique Miranda
Pedro Henrique Miranda 04 de julho de 2023 às 08:00

A proposta de lei do Governo vai ser discutida hoje no Parlamento, mas constitucionalistas dizem que não sobrevive ao escrutínio, e associação fala de um sistema prisional "com penas estupidamente graves".

A Proposta de Lei 97/XV/1, que "estabelece perdão de penas e amnistia de infrações praticadas por jovens" no contexto da visita do Papa Francisco a Portugal para a Jornada Mundial da Juventude e vai ser discutida esta terça-feira em sessão parlamentar, foi considerada "injusta" por ativistas e inconstitucional por advogados constitucionalistas por violar o princípio da igualdade.

Para continuar a ler
Já tem conta? Faça login

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS
durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.

Saber Mais
Tópicos Portugal Carlos Rato Paulo Otero APAR política questões sociais crime lei e justiça leis executivo (governo) presos reclusos amnistia perdão Papa Francisco JMJ Jornadas Mundiais da Juventude
Artigos Relacionados
Investigação
Opinião Ver mais
Leonor Caldeira
Leonor Caldeira
No país emerso

Por que sou mandatária de Jorge Pinto

Já muito se refletiu sobre a falta de incentivos para “os bons” irem para a política: as horas são longas, a responsabilidade é imensa, o escrutínio é severo e a remuneração está longe de compensar as dores de cabeça. O cenário é bem mais apelativo para os populistas e para os oportunistas, como está à vista de toda a gente.

Menu shortcuts

Visita do Papa. Lei das amnistias é inconstitucional, dizem advogados e ativistas