A ideia partiu da juíza Manuela Fonseca que partilhou a intenção com o juiz Eduardo Paiva, ambos do Tribunal de Família de Loures, que, em conjunto, com o apoio da juíza presidente da Comarca, passaram da ideia à realidade.
O Tribunal de Família de Loures passa a dispor a partir desta sexta-feira de um espaço "acolhedor e amigável" para a inquirição de crianças, numa iniciativa lançada por dois juízes e financiada por donativos.
A ideia, apoiada por outros juízes, procuradores, advogados e funcionários judiciais da comarca, partiu da juíza Manuela Fonseca que partilhou a intenção com o juiz Eduardo Paiva, ambos do Tribunal de Família de Loures, que, em conjunto, com o apoio da juíza presidente da Comarca, passaram da ideia à realidade.
Os dois juízes decidiram avançar com o projeto de criação de uma sala de inquirição de crianças, mas também de um outro espaço onde crianças e jovens pudessem aguardar pelas diligências no âmbito de processos de jurisdição familiar.
Em declarações à agência Lusa, o juiz Eduardo Paiva explicou que o projeto foi possível graças ao envolvimento de toda a comunidade, aos donativos e ao empenho dos profissionais que decidiram participar na ideia.
"Não existia nos tribunais uma sala onde as crianças fossem ouvidas num ambiente adequado, sem o peso das salas de audiências, dos gabinetes cinzentos, mas que permitissem sentirem-se à vontade e em ambiente seguro", explicou o juiz.
É, segundo o juiz, um projeto inédito, e que visa humanizar o espaço do tribunal adequando-os às crianças e jovens, quando muitas delas chegam a este espaço numa situação fragilizada.
Uma decoradora de interiores associou-se ao projeto "pro bono" e foi criada uma conta bancária conjunta, divulgada nas redes sociais e junto dos juízes, procuradores, advogados e funcionários judiciais, destinada a angariar fundos para a execução do projeto.
Segundo o juiz Eduardo Paiva, ao projeto juntou-se ainda a psicóloga Rute Agulhas para um aconselhamento sobre a disposição e decoração da sala de inquirições, para que preenchesse os requisitos para uma adequada inquirição, por forma a que a criança ou jovem se sentisse o mais confortável possível e sem constrangimentos, para prestar um depoimento fiável.
Com os contributos financeiros, foi comprado o mobiliário e demais equipamentos, tendo o tribunal fornecido os aparelhos de recolha e gravação áudio das declarações.
A sala de espera está decorada e equipada, tanto para as crianças, como para os jovens e a sala de inquirições, que está equipada com os meios técnicos necessários para gravação das declarações, pode ser utilizada tanto pelos juízes de família e menores, como pelos juízes de instrução criminal (em especial nas declarações para memória futura) e de julgamento criminal, assim como pelos magistrados do Ministério Público e pelas técnicas da Segurança Social.
O projeto de remodelação das duas salas, adiantou, foi executado a pensar no bem-estar das crianças e dos jovens, observando o objetivo de humanização dos espaços dos tribunais, e constituindo um contributo cívico das dezenas de beneméritos que ajudaram.
Em termos financeiros, explicou, foram documentadas todas as despesas realizadas, arquivadas numa pasta contendo todos os movimentos da conta aberta e comprovativos de todas as despesas feitas. A pasta ficará guardada nos serviços da presidência da comarca, para poder ser consultada por quem nisso demonstre interesse, designadamente os que contribuíram financeiramente.
A importância que sobrou será entregue a uma instituição de solidariedade social da comarca que se dedique à proteção dos menores.
Tribunal de Loures cria salas "acolhedoras" para inquirição das crianças
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