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Portugal

Tribunal Constitucional arrasa MP no caso de Siza Vieira

Diogo Barreto 29 de dezembro de 2018 às 08:35

A investigação feita pelo Ministério Público à incompatibilidade do ministro foi considerada fraca. Constitucional diz não haver outra opção que não arquivar.

Os juízes do Tribunal Constitucional (TC) consideraram que a investigação do Ministério Público a Pedro Siza Vieira, que acumulou o cargo de ministro com o de sócio-gerente numa empresa, foi fraca. O parecer do MP refere que incompatibilidade foi um "lapso" e encontrou apenas "culpa ligeira". O TC sentiu que, na sequência da fraca investigação não restava outra hipótese que não arquivar.