O ex-primeiro-ministro foi detido a 21 de Novembro de 2014 e encontra-se em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Évora
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) irá analisar na quarta-feira, dia 17 de Junho, o pedido de libertação imediata (habeas corpus) do engenheiro apresentado a semana passada por um jurista do norte do país.
A sessão está marcada para as 10:30 no STJ e tem como relator o conselheiro Raul Borges. Será seu adjunto o conselheiro João Silva Miguel.
O pedido foi apresentado por Miguel Paulo de Sousa Mota Cardoso, o cidadão que, a 28 de Novembro de 2014, apresentou o primeiro pedido de libertação imediata do ex-primeiro-ministro.
José Sócrates foi detido a 21 de Novembro de 2014, no aeroporto de Lisboa, e está em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Évora.
O ex-líder do PS está indiciado pelos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para ato ilícito, sendo o único arguido ainda em prisão preventiva neste processo.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
