Supremo confirma multa ao FC Porto por comportamentos incorretos de adeptos

Lusa 28 de junho de 2020
As mais lidas

Tribunal deu razão ao castigo imposto pelo CD da FPF, de 13.575 euros, por responsabilização pelo comportamento incorreto dos adeptos 'azuis e brancos', na visita aos algarvios.

O Supremo Tribunal Administrativo (STA) confirmou a multa aplicada ao FC Porto por comportamentos incorretos dos seus adeptos pelo Conselho de Disciplina (CD) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) num jogo com o Portimonense.

Segundo o acórdão a que a agência Lusa teve hoje acesso, o STA deu razão ao castigo imposto pelo CD da FPF, de 13.575 euros, por responsabilização pelo comportamento incorreto dos adeptos 'azuis e brancos', na visita aos algarvios, na 24.ª jornada da edição de 2017/18 da I Liga.

Os 'dragões', que venceram por 5-1 o encontro, disputado em 25 de fevereiro de 2018, recorreram para o Tribunal Central Administrativo do Sul, que deu provimento ao pedido portista, depois de o Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) ter confirmado a decisão do órgão disciplinar federativo.

Em causa estava o arremesso de petardos, potes de fumo e de cor para o relvado, num total de 17 engenhos pirotécnicos, antes do início do jogo, e um durante o encontro, a invasão do terreno de jogo por parte de três adeptos, assim como cuspidelas a um dos árbitros auxiliares.

A FPF acabou por recorrer para o STA, que, segundo o acórdão datado de 18 de junho último, manteve a multa, defendendo que "sobre os clubes de futebol e as respetivas sociedades desportivas recaem especiais deveres na assunção, tomada e implementação de efetivas medidas não apenas dissuasoras e preventivas, mas, também, repressoras, dos fenómenos de violência associada ao desporto e da falta de desportivismo, de molde a criar as condições indispensáveis para que a ordem e a segurança nos estádios de futebol português sejam uma realidade".

"Cabe aos clubes de futebol/sociedades desportivas a demonstração da realização por parte dos membros junto dos seus adeptos das ações e dos concretos atos destinados à observância daqueles deveres e, assim, prevenirem e eliminarem a violência, e isso sejam esses atos e ações desenvolvidos em momento anterior ao evento, sejam especialmente, imediatamente antes ou durante a sua realização", lê-se na referida decisão desta instância de apelo.

Esta é a 18.ª "vitória" federativo em processos que chegaram aos tribunais superiores, durante o atual mandato de Fernando Gomes na presidência da FPF, para a qual foi reeleito em 2016.

O FC Porto foi responsável por 16 dos 17 recursos que subiram aos tribunais superiores, depois de esgotado percurso na esfera da justiça desportiva e nas instâncias inferiores, relacionados com infrações cometidas por adeptos.

Dos restantes clubes da I Liga, o Benfica conheceu em 08 de junho uma decisão desfavorável emitida pelo STA, tal como aconteceu com o Sporting de Braga num processo decidido em março de 2019 pelo Tribunal Central Administrativo, uma vez que o Supremo não admitiu a revista.

Descubra as
Edições do Dia
Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui , para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana
Artigos Relacionados
Investigação
Opinião Ver mais