Sábado – Pense por si

Portugal

Sorteio de juízes. IL confronta Governo com prescrição de crimes pela demora na entrada em vigor

Alexandre R. Malhado
Alexandre R. Malhado 31 de março de 2023 às 07:00

Numa pergunta à ministra da Justiça, deputados liberais exigem justificações para portaria promulgada demorar mais de um mês a entrar em vigor. "De que é que o Governo precisa mais?", afirma à SÁBADO a deputada Patrícia Gilvaz

Foi promulgada esta segunda-feira aportaria sobre distribuição eletrónica de juízes, um ano e meio depois de ter sido aprovada em Assembleia da República. Com o risco de prescrição de alguns crimes — como é o caso dos três de falsificação de documentos de que o antigo primeiro-ministro, José Sócrates, foi pronunciado na Operação Marquês, que prescrevem em 2024 —, a promulgação da portaria já está em vigor? Não, só daqui a mais de um mês. É a demora sobre a demora. Face a esta situação, o grupo parlamentar da Iniciativa Liberal questionou esta quarta-feira a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, sobre qual a justificação para a portaria não entrar prontamente em vigor. 

Para continuar a ler
Já tem conta? Faça login

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS
durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.

Saber Mais
Tópicos José Sócrates IL Governo Patrícia Gilvaz Iniciativa Liberal António Costa justiça e direitos
Artigos Relacionados
Investigação
Opinião Ver mais
Maria Henrique Espada
Maria Henrique Espada
Editorial

Só sabemos que não sabemos

Esta ignorância velha e arrastada é o estado a que chegámos, mas agora encontrou um escape. É preciso que a concorrência comece a saber mais qualquer coisa, ou acabamos todos cidadãos perdidos num qualquer festival de hambúrgueres

Menu shortcuts

Sorteio de juízes. IL confronta Governo com prescrição de crimes pela demora na entrada em vigor