O Sindicato Democráticos dos Enfermeiros acusou ainda o Governo de ter escondido durante 81 dias o primeiro parecer da Procuradoria sobre a "greve cirúrgica".
O Sindicato Democráticos dos Enfermeiros acusou em tribunal o Governo de ter escondido durante 81 dias o primeiro parecer da Procuradoria sobre a "greve cirúrgica", por ser desfavorável, e de adulterar a data do documento em Diário da República.
Segundo o requerimento entregue pelo advogado Garcia Pereira no Supremo Tribunal Administrativo (STA), que está a analisar a questão da requisição civil dos enfermeiros, o primeiro parecer do Conselho Consultivo da PGR foi votado a 29 de novembro de 2018, quando já estava em curso a primeira greve em blocos operatórios.
Segundo documentos a que a agência Lusa teve acesso, o advogado enviou ao tribunal cópia do parecer da PGR que comprova aquela data e alega que durante 81 dias o Governo o manteve "escondido".
Além disso, o requerimento acusa o Governo de "ter adulterado ou ter permitido que fosse adulterada" a data de aprovação desse mesmo parecer, colocando "falsamente" a indicação de fevereiro de 2019 quando fez publicar em Diário da República o segundo parecer da PGR sobre o mesmo assunto.
O primeiro parecer considerava a greve dos enfermeiros lícita, mas nunca foi divulgado integralmente pelo Governo.
O segundo parecer, que veio considerar a mesma greve ilícita, foi logo homologado e publicado em Diário da República.
Garcia Pereira refere no requerimento que se trata de "circunstâncias tão verdadeiramente reprováveis num Estado Direito como inaceitáveis" na atuação de qualquer entidade, nomeadamente da Administração Pública.
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“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
Um bando de provocadores que nunca se preocuparam com as vítimas do 7 de Outubro, e não gostam de ser chamados de Hamas. Ai que não somos, ui isto e aquilo, não somos terroristas, não somos maus, somos bonzinhos. Venha a bondade.
