SEF diz disponibilizar atualmente cerca de 1.900 vagas diárias em todos os balcões do País para atendimento de estrangeiros, nomeadamente para tratarem de vistos e autorizações de residência.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou, esta segunda-feira, que vai aumentar em março as vagas para atendimento diário de imigrantes no balcão de Lisboa, uma das áreas de maior fluxo, para dar resposta à crescente procura.
Numa resposta enviada à agênciaLusa, o SEF adianta que disponibiliza atualmente cerca de 1.900 vagas diárias em todos os balcões do país para atendimento de estrangeiros, nomeadamente para tratarem de vistos e autorizações de residência.
O SEF refere que em fevereiro, nas áreas de maior afluxo, como na zona da Grande Lisboa, foram aumentadas em 35 as vagas diárias para atendimento de forma "a corresponder à necessidade crescente dos cidadãos estrangeiros que procuram" o serviço.
"Já em março, o SEF irá proceder a mais um reforço de vagas para o balcão da Direção Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo. Este aumento de vagas corresponde a um acréscimo de 14 funcionários nos serviços descentralizados do SEF na área da grande Lisboa", avança aquele serviço de segurança.
Os estrangeiros residentes em Portugal podem marcar online uma deslocação a um balcão de atendimento em qualquer ponto do país.
Para aceder a este sistema de agendamento online é necessário um registo e só é possível para os estrangeiros com visto, autorização de residência e cartão de residência.
Para os novos imigrantes e assuntos relacionados com reagrupamento familiar, o SEF dispõe de atendimento telefónico que permite marcar agendamentos e informações.
ALusapediu ao SEF um ponto da situação sobre as listas de espera para atendimentos e qual a data das marcações, tendo este serviço de segurança respondido que existe, neste momento, "disponibilidade para atendimento para determinados tipos de processos, a nível nacional, para o dia seguinte ou para as próximas semanas".
No entanto, sustenta que, para a maioria dos assuntos, regista-se disponibilidade para atendimento durante "o primeiro semestre do ano", sem especificar mais pormenores.
O SEF dá também conta que mais de 165.000 estrangeiros têm agendamentos marcados em todos os balcões do País, sendo que "o calendário de agendamentos atualmente em vigor é anual".
Contactada pelaLusa, a presidente do sindicato que representa os funcionários não policiais do SEF, Manuela Niza, afirmou que atualmente os agendamentos para atendimentos estão a ser feitos para setembro.
A presidente do Sindicato dos Funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras sustentou que "só para casos muitos específicos" é que são feitos atendimentos para os dias seguintes e para balcões dos Açores.
Desde junho que o SEF descentralizou os atendimentos para todos os balcões, permitindo aos estrangeiros residentes em Portugal marcarem uma deslocação a um balcão de atendimento em qualquer ponto do país.
Para o SEF, esta disponibilização de vagas a nível nacional veio alterar o comportamento do utilizador que aderiu à deslocação ao balcão do SEF para atendimento, independentemente da sua localização geográfica.
Manuela Niza considerou a descentralização uma medida muito boa, mas está "a criar uma situação milito complicada" ao dividir os imigrantes, uma vez que nem todos têm possibilidades financeiras em deslocar-se a outras balcões.
Na resposta enviada àLusa, o SEF indica ainda que tem registado um "número crescente de agendamentos", correspondendo a "um esforço e empenho" no sentido "de dar cabal resposta a todos os que aguardam por uma decisão relativamente à sua situação documental em Portugal".
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