De acordo com uma nota do executivo açoriano, enviada às redacções, "este apoio surge na sequência do período de seca severa que está a atingir o arquipélago dos Açores, afectando de forma muito significativa a produção de alimentos".
Segundo "a primeira portaria que atribui este apoio extraordinário para a aquisição de 10.000 toneladas de concentrado fibroso, palha e feno na forma prensada, destinadas ao alimento dos animais das explorações de bovinos na região, podem beneficiar desta ajuda as entidades que fabriquem, importem e disponibilizem estes alimentos aos produtores agrícolas no arquipélago".
A portaria da secretaria regional da Agricultura e Florestas, sublinha que "o apoio tem em conta as condições climáticas atípicas, nomeadamente a acentuada e persistente diminuição de precipitação que se verifica nos Açores desde Março", o que tem provocado "uma seca significativa dos solos agrícolas e uma consequente quebra na produção das culturas forrageiras".
A nota do executivo açoriano adianta ainda que os Serviços de Desenvolvimento Agrário das ilhas têm feito "uma avaliação e monitorizado as diminuições de alimentos e os impactos da seca nas explorações agrícolas".
O executivo açoriano lembra que já tinha pedido ao Governo da República para que este solicitasse junto da Comissão Europeia a aprovação do adiantamento de 70% das ajudas do POSEI e 85% das ajudas de superfície do PRORURAL+, para fazer face à situação excepcional de seca na região.
"Em causa está a antecipação, em dois meses, do pagamento de 50 milhões de euros aos agricultores dos Açores", o que permitirá "maior liquidez à tesouraria das explorações agrícolas afectadas pela seca", lê-se na nota.
Na segunda-feira, o ministro da Agricultura, Capoulas Santos, anunciou que iria pedir à Comissão Europeia a antecipação, de Dezembro para Outubro, do pagamento das ajudas aos agricultores nos Açores, para fazerem face às dificuldades causadas pela seca.
"Irei solicitar à Comissão - e essa é uma matéria que será decidida em comité no dia 27 de julho -- a antecipação dos pagamentos aos agricultores dos Açores devido à situação de seca na Região Autónoma", disse Luís Capoulas Santos, aos jornalistas, à margem da reunião do Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia (UE), em Bruxelas.
Citado na nota de imprensa divulgada terça-feira, o secretário regional da Agricultura e Florestas, João Ponte, disse esperar que "a Comissão Europeia seja sensível a esta pretensão, tanto mais que o Comissário da Agricultura e Desenvolvimento Rural, quando visitou os Açores, constatou a situação de seca severa".