Quanto custa descongelar a carreira de 100 mil professores?

Quanto custa descongelar a carreira de 100 mil professores?
Sara Capelo 16 de abril de 2019

Assembleia da República vai discutir esta terça-feira quatro projetos que propõem alterar o decreto do Governo sobre o descongelamentos de carreiras.

A resposta à pergunta que está no título depende - mesmo - de quem faz as contas. Para o Governo, se compensasse na totalidade os cerca de 100 mil professores pelos 9 anos, quatro meses e dois dias em que as progressões na carreira estiveram congeladas, teria "um aumento permanente da despesa de 600 milhões de euros por ano". Mas esse valor é agora contestado por um grupo de "30 a 40 docentes, de todo o País e sem ligações partidárias" (entre eles está Paulo Guinote, autor do blogue já desativado A Educação do Meu Umbigo), que calculou em pouco mais de metade (320,3 milhões de euros) a despesa que o Estado teria.

São, portanto, cerca de 280 milhões que separam os professores do Governo. E ainda um enorme detalhe: o método. Segundo confirmou a SÁBADO junto do Ministério das Finanças, o Governo usou valores brutos para os seus cálculos. Já os professores recorreram à soma dos valores líquidos com o que é descontado para a Caixa Geral de Aposentações. "Ao não referir que desse valor da despesa ilíquida existe um valor que fica automaticamente retido na fonte (nos cofres do Estado) o Governo omite a efetiva despesa do Estado", crítica à SÁBADO Maurício Brito.

O professor de Educação Física de Ponte de Lima, que foi o autor destas contas - depois confirmadas por inúmeros colegas - acrescenta: "O Governo até poderia dizer que a despesa ronda os 600 milhões (as nossas contas apontam para outros valores, na casa dos 500 milhões ilíquidos) mas deveria dizer quantos milhões ficam automaticamente retidos na fonte (ou seja, que não são utilizados na rubrica das receitas para despesas com o pessoal docente)". 

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