Sociais-democratas remeteram divulgação do cenário macroeconómico e linhas gerais do Orçamento de Estado para 2020 ao executivo de António Costa.
OPSDteve hoje uma curta reunião com oGovernosobre as linhas gerais doOrçamento do Estado para 2020, onde lhe foi apresentado o cenário macroeconómico, mas que recusou divulgar, remetendo a sua apresentação para o executivo.
No final da reunião, na Assembleia da República, que durou pouco mais de 20 minutos, o vice-presidente da bancada social-democrata Afonso Oliveira remeteu para a próxima segunda-feira - data prevista da entrega do documento - qualquer outra avaliação.
"Foi uma reunião muito curta, só deu mesmo para apresentar o quadro macroeconómico e para perceber que só no dia 16 teremos as medidas do Governo. Nessa altura é que analisaremos o documento e só nessa altura será possível analisarmos o que está em causa e a nossa posição", afirmou.
Questionado sobre o cenário macroeconómico que foi apresentado ao PSD pelo Governo, o deputado remeteu esse anúncio para o executivo.
"Isso terá de perguntar ao Governo qual o quadro macroeconómico. Neste momento, não queremos acrescentar mais nada, é a primeira vez que falamos com o Governo no âmbito do Orçamento do Estado para 2020, não é possível numa reunião tão curta acrescentar mais do que isto", afirmou.
Interrogado se a possibilidade de os deputados do PSD-Madeira 'furarem' a disciplina de voto no próximo Orçamento já foi discutida internamente na bancada, Afonso Oliveira respondeu negativamente.
"Não houve nenhuma discussão nem farei mais nenhum comentário sobre isto", afirmou.
O ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, está hoje a apresentar, na Assembleia da República, as linhas gerais da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2020 aos partidos com representação parlamentar.
Pelo PSD, a delegação foi composta pelos vice-presidentes da bancada Afonso Oliveira e Clara Marques Mendes e pelo deputado Álvaro Almeida, vice-coordenador na Comissão de Orçamento e Finanças.
Além de Mário Centeno, o Governo faz-se representar nas reuniões pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.
A proposta de Orçamento do Estado para 2020 deverá ser entregue na Assembleia da República na próxima segunda-feira, começando a ser debatida em plenário, na generalidade, nos dias 09 e 10 de janeiro. A votação final global da primeira proposta orçamental desta legislatura está prevista para 06 de fevereiro.
No projeto de plano orçamental entregue em Bruxelas, com base em "políticas inalteradas", o Governo antecipou que o défice fique este ano em 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), menos uma décima do que o previsto no Programa de Estabilidade 2019-2023, apresentado em abril, prevendo para 2020 um saldo orçamental nulo, menos três décimas face ao excedente de 0,3% previsto no Programa de Estabilidade.
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