Sábado – Pense por si

Escolha a Sábado como "Fonte Preferida"

Veja as nossas notícias com prioridade, sempre que pesquisar no Google.

Adicionar fonte

Projeto do PS para regular ordens motiva protestos dos bastonários

SÁBADO
SÁBADO 07 de outubro de 2021 às 08:00

PS propõe um limite de 12 meses de estágio e impõe que o órgão disciplinar integre pessoas externas à ordem.

O grupo parlamentar do PS avançou com um projeto de lei que altera o funcionamento das ordens profissionais, como a dos advogados, médicos ou enfermeiros. Entre as principais mudanças, estabelece um limite de 12 meses no estágio de acesso à profissão (atualmente, o dos advogados dura 18 meses), impõe que o órgão disciplinar integre pessoas externas à ordem, obriga à criação do provedor do cliente e determina como podem funcionar as sociedades multidisciplinares (permitindo parcerias, propriedade e gestão de empresas profissionais a indivíduos de outras profissões, como por exemplo, a junção de advogados e médicos na mesma sociedade). O projeto inclui ainda que as ordens "não podem, por qualquer meio, seja ato ou regulamento, estabelecer restrições à liberdade de acesso e de exercício da profissão". 

Para continuar a ler
Já tem conta? Faça login