Os sindicatos e o Ministério da Educação retomam hoje as negociações sobre um novo regime de recrutamento e colocação de professores.
Desde setembro que representantes dos docentes e do Governo se reúnem sem sucesso, arrancando hoje a 6.ª ronda negocial, com os sindicatos a fazer saber que existem medidas que não aceitam.
A possibilidade de os diretores poderem colocar alguns professores a trabalhar em duas escolas do mesmo Quadro de Zona Pedagógica (QZP) é um dos principais pontos de discórdia.
O atual anteprojeto prevê a criação de equipas de diretores - "Conselhos de Quadro de Zona Pedagógica" – que ficarão responsáveis por distribuir o serviço e terão poderes para colocar alguns professores a dar aulas em dois agrupamentos.
Para os sindicatos não há acordo possível enquanto essa proposta estiver em cima da mesa, assim como é preciso agendar novas reuniões para debater velhas reivindicações, tais como a recuperação do tempo de serviço congelado durante a Troika.
Na semana passada, o ministro da Educação, João Costa mostrou "total disponibilidade" para discutir a valorização da carreira, defendendo ser preciso olhar primeiro para os docentes mais prejudicados.
Enquanto a tutela não avançar com uma proposta de calendarização para debater o assunto, os professores vão continuar em protesto, participando em manifestações e greves.
Em comunicado divulgado esta quarta-feira, a Fenprof disse não ter recebido qualquer proposta da tutela, admitindo existirem "alguns desenvolvimentos positivos" ao longo dos últimos meses, apesar de os aspetos negativos ainda estarem em maioria.
Como exemplo, a Fenprof refere a situação dos docentes contratados, o "modelo proposto de vinculação dinâmica que não acautela ultrapassagens" ou as exigências impostas aos novos vinculados.
Também a FNE entregou esta quarta-feira ao ministério uma análise às suas propostas, deixando "como ponto prévio a rejeição da existência de um Conselho de Quadro de Zona Pedagógica e a recusa da possibilidade de atribuição de horários agregados a docentes de carreira".
Entre as medidas já acordadas estão a realização anual de concursos internos, a integração este ano de mais de 10 mil professores e o aumento dos atuais dez Quadros de Zona Pedagógica para 63.
No caso dos docentes que se mantenham a contrato, a tutela promete criar três escalões salariais para que possam progredir consoante os anos de serviço.
No entanto, existem requisitos obrigatórios para poder ter um salário mais elevado, como ter concorrido a escolas de pelo menos 10 QZP, ter aceitado todas as colocações e cumprido integralmente os contratos nos dois anos anteriores.
As negociações têm decorrido num ambiente tenso, com os sindicatos a convocar greves, que começaram em dezembro e estão previstas até março, e o Ministério da Educação a pedir a convocação de serviços mínimos.
Depois de o Tribunal Arbitral ter decidido pela convocação de serviços mínimos para as greves por tempo indeterminado decretadas pelo Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (Stop), o ministério decidiu agora pedir também para as duas greves regionais decretadas para 02 e 03 de março, que foram organizadas por uma plataforma de estruturas sindicais.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O medo, a extrema-direita e as alterações climáticas marcam a entrevista a José Gil, um documento único nesta edição da SÁBADO.
