Professores e Governo retomam negociações a 7 de Setembro

Mariana Branco , Lusa 27 de julho de 2018
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"Em causa está a negociação do prazo e forma de recuperação do tempo de serviço congelado dos professores, correspondente a nove anos, quatro meses e dois dias", refere o SIPE em comunicado.

Os sindicatos dos professores e o Ministério da Educação (ME) vão retomar as negociações a 7 de Setembro, de acordo com o Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE).

"O SIPE, juntamente com as restantes estruturas sindicais, foi convocado pelo Ministério da Educação para uma reunião a realizar às 15:00, do próximo dia 7 de Setembro. Em causa está a negociação do prazo e forma de recuperação do tempo de serviço congelado dos professores, correspondente a nove anos, quatro meses e dois dias", pode ler-se no comunicado do sindicato, que integra uma plataforma de dez estruturas sindicais que há meses negoceia com o Governo a recuperação do tempo de serviço congelado.

No comunicado, que cita a presidente do SIPE, Júlia Azevedo, a sindicalista defende que esta será "uma reunião decisiva, numa altura em que o Ministério e o Governo estão sujeitos a uma grande pressão, pois está em causa a aprovação do Orçamento do Estado e a tranquilidade do arranque do ano lectivo".

Para Júlia Azevedo, "o ónus está do lado do ME", o qual "tem o poder de decidir entre um arranque do ano lectivo turbulento ou a paz" que os sindicatos esperam, bastando para isso ao Governo, acrescenta, "cumprir com aquilo que se comprometeu".

"O SIPE está disposto a negociar o prazo e o modo para recuperação do tempo de serviço, inclusivamente a possibilidade de o converter em anos para aposentação voluntária dos docentes", conclui o comunicado.

Quanto ao tempo a recuperar, as estruturas sindicais mantêm-se irredutíveis nos nove anos, quatro meses e dois dias, que numa reunião esta semana o Governo foi apurado que tem um custo anual de 635 milhões de euros.

O custo tem sido descrito pelo Governo, inclusivamente pelo primeiro-ministro, como incomportável para a sustentabilidade das finanças públicas, um argumento que os sindicatos têm contraposto com a disponibilidade para fasear o pagamento da recuperação do tempo de serviço congelado, querendo agora trazer para cima da mesa a possibilidade de converter esses anos em tempo para a aposentação.

As negociações sobre esta matéria decorrem desde 15 de Dezembro de 2017, depois de a 18 de Novembro ter sido assinada uma declaração de compromisso que previa um processo negocial.

O decurso desse processo negocial deixou os sindicatos insatisfeitos e levou à convocação de uma greve conjunta às avaliações de final de ano lectivo, que bloqueou milhares de conselhos de turma e atrasou a atribuição de notas finais, tendo o ME solicitado que fossem decretados serviços mínimos aos anos de escolaridade com exames e provas finais, para acautelar, nomeadamente, o processo de candidatura ao ensino superior, dependente da conjugação das notas finais com as notas de exames.

A greve ainda decorre, mas apenas convocada pelo recém-criado Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P.), que hoje acusou o Ministério da Educação de fraude, por terem sido usadas notas do 2.º período escolar como notas finais, na sequência de terem sido dadas orientações às escolas sobre requisitos mínimos para a realização dos conselhos de turma, que segundo a tutela são apenas uma resposta a dúvidas sobre implicações nas férias dos docentes, mas que na prática acabam por esvaziar o efeito da greve ainda em curso.

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