É a resposta do Governo ao processo de infração aberto por Bruxelas em novembro de 2021, que acusou Portugal de tratamento discriminatório.
Os professores contratados, que não estão nos quadros do Ministério da Educação, serão inseridos em três novos escalões de vencimento em vez de um só. De acordo com o jornalPúblico, podem ganhar até mais €350 mensais.
Esta solução surge como resposta ao processo de infração aberto em 2021 pela Comissão Europeia contra o Estado português, por considerar que os professores estavam a ser alvo de tratamento discriminatório. Os professores contratados ganham pelo índice 167, e agora, de acordo com o Ministério da Educação, ser-lhes-á aplicado o limite do índice 205.
O índice 167 correspondia ao primeiro escalão da carreira, a que os professores contratados estavam vinculados independentemente de terem muitos anos de serviço.
Greves de professores continuam
Desde dezembro que os professores se encontram numa greve por tempo indeterminado, convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP). Os docentes têm-na cumprido de forma parcial, a apenas um tempo de aulas.
Atualmente, estão a decorrer outras duas greves: uma greve parcial, que arrancou no início do 2.º período, apenas ao primeiro tempo de aulas de cada docente, convocada pelo Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), e uma greve total, convocada por uma plataforma de oito organizações, incluindo a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que se realiza por distritos durante 18 dias, até 8 de fevereiro.
O Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL) também convocou três dias de greve, entre 1 e 3 de fevereiro, pela "dignificação das condições" dos profissionais e contra propostas do Governo para o recrutamento e concursos.
Na semana passada, os sindicatos participaram na terceira ronda negocial para debater com o Ministério da Educação o novo modelo de recrutamento e colocação dos professores, mas as reuniões terminaram sem acordo.
As negociações deverão ser retomadas em breve, ainda sem data definida para a próxima reunião, mas os sindicatos exigem que também sejam discutidas outras matérias.
Com Lusa
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