Sábado – Pense por si

Portugal

Processo EDP/CMEC: advogados alertam juiz para eventuais crimes de desobediência por parte de magistrados do MP

Nuno Tiago Pinto
Nuno Tiago Pinto 26 de abril de 2024 às 20:01

Juiz mandou destruir emails que foram apreendidos sem autorização. Perante as notícias de que os procuradores do DCIAP não iriam obedecer, a defesa de um dos arguidos sustenta que tal seria “um golpe de Estado judiciário”

Os advogados de um dos arguidos do caso EDP/CMEC pediram ao juiz de instrução Nuno Dias Costa que informe os procuradores do DCIAP titulares do processo de que incorrerão num crime de desobediência caso decidam ignorar a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e um despacho do próprio magistrado judicial que os impediu de utilizar 3.277 emails apreendidos sem autorização a João Manso Neto. Mais do que isso: de acordo com os juristas, se tal acontecesse o país estaria perante um "golpe de Estado judiciário".  

Para continuar a ler
Já tem conta? Faça login

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS
durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.

Saber Mais
Tópicos EDP CMEC DCIAP António Mexia Manso Neto Carlos Casimiro investigação justiça MP
Artigos Relacionados
Investigação
Opinião Ver mais
Pedro Ledo
Pedro Ledo
Cyber Crónicas

É urgente reconhecer a polícia

O descontentamento que se vive dentro da Polícia de Segurança Pública resulta de décadas de acumulação de fragilidades estruturais: salários de entrada pouco acima do mínimo nacional, suplementos que não refletem o risco real da função, instalações degradadas e falta de meios operacionais.

Menu shortcuts

Processo EDP/CMEC: advogados alertam juiz para eventuais crimes de desobediência por parte de magistrados do MP