Um português e um timorense, em prisão preventiva desde Dezembro em Díli, foram libertados. Ambos estão acusados de envolvimento na fuga do casal de portugueses Tiago e Fong Fong Guerra.
Um tribunal timorense determinou esta terça-feira a libertação de um português e um timorense em prisão preventiva desde Dezembro, acusados de envolvimento na fuga do casal de portugueses Tiago e Fong Fong Guerra, reduzindo a medida de coação aplicada.
O português David Justino e o timorense Natalino Varia que estavam detidos na cadeia de Becora, em Díli, desde 12 de Dezembro, ficam a aguardar julgamento com Termo de Identidade e Residência (TIR), impossibilitados de sair do país e com comparências regulares, segundo disse à Lusa fonte da defesa.
O Tribunal Distrital de Díli tinha decretado a prisão preventiva para os dois – e o TIR para um terceiro arguido no mesmo processo – considerando cumprirem-se todos os pressupostos que justificam a aplicação da medida de coação mais grave, incluindo "fundado receio de fuga" e possibilidade de "perturbação da investigação".
O juiz referiu-se ainda ao que disse serem algumas falhas e deficiências do sistema de segurança de Timor-Leste para justificar a detenção provisória, enquanto decorre a investigação, de dois dos arguidos no caso.
A defesa recorreu e um tribunal acabou por alterar a medida de coação que se aplica aos dois homens, acusados dos crimes de branqueamento de capitais, "favorecimento pessoal" e "falsificação documental".
O Ministério Público alegou que os arguidos venderam o barco que foi usado pelo casal português para viajar até á Austrália.
Além dos crimes de falsificação documental, com cariz agravado, e branqueamento de capitais, a acusação do Ministério Público centra-se no artigo 290 do Código Penal timorense que pune com penas de até três anos de prisão, ou multa, quem "total ou parcialmente, impedir, frustrar ou iludir actividade probatória ou preventiva de autoridade competente, com intenção ou com consciência de evitar que outra pessoa que praticou um crime seja submetida a pena ou medida de segurança".
O crime adicional de falsificação documental é punido com pena de prisão até três anos.
Tiago e Fong Fong Guerra, que recorreram da condenação a oito anos de prisão em Timor-Leste, fugiram para a Austrália, onde chegaram, de barco, a 9 de Novembro. O casal chegou a Lisboa no dia 25 de Novembro.
A fuga do casal causou tensão diplomática entre Portugal e Timor-Leste, com o assunto a suscitar críticas de dirigentes políticos e da sociedade civil, com artigos a exigir investigações à embaixada de Portugal em Díli
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
Queria identificar estes textos por aquilo que, nos dias hoje, é uma mistura de radicalização à direita e muita, muita, muita ignorância que acha que tudo é "comunista"
Trazemos-lhe um guia para aproveitar o melhor do Alentejo litoral. E ainda: um negócio fraudulento com vistos gold que envolveu 10 milhões de euros e uma entrevista ao filósofo José Gil.
