Vão exercer funções no Supremo Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Administrativo e Tribunal de Contas.
A Procuradoria-Geral da República tem a partir de hoje quatro novos procuradores-gerais adjuntos que vão exercer funções no Supremo Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Administrativo e Tribunal de Contas.
A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, deu posse também ao procurador da República João Conde Correia dos Santos como vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, em acumulação de funções que desempenhava na Procuradoria-Geral Distrital do Porto.
Júlio Alberto Carneiro Pereira e Eduardo Gonçalves de Almeida Loureiro foram nomeados procuradores-gerais adjuntos para exercerem funções no Supremo Tribunal de Justiça.
O magistrado José António Branco foi nomeado procurador-geral adjunto para exercer funções no Supremo Tribunal Administrativo, e Teresa de Jesus Oliveira de Almeida foi nomeada procuradora-geral adjunta para exercer funções no Tribunal de Contas.
As quatro nomeações, em comissão de serviço, são todas por três anos e resultam de deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 21 de novembro.
Amputar o Tribunal de Contas não é fazer a reforma do Estado. É abdicar dela.
O espaço lusófono não se pode resignar a ver uma das suas democracias ser corroída perante a total desatenção da opinião pública e inação da classe política.
O regresso de Ventura ao modo agressivo não é um episódio. É pensado e planeado e é o trilho de sobrevivência e eventual crescimento numa travessia que pode ser mais longa do que o antecipado. E que o desejado. Por isso, vai invocar muitos salazares até lá.
O incómodo de alguns ministros com as perguntas dos jornalistas revela uma incapacidade de lidar com as exigências da própria democracia.
