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PGR com novos procuradores-gerais adjuntos a partir de hoje

05 de dezembro de 2017 às 19:28
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Vão exercer funções no Supremo Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Administrativo e Tribunal de Contas.

A Procuradoria-Geral da República tem a partir de hoje quatro novos procuradores-gerais adjuntos que vão exercer funções no Supremo Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Administrativo e Tribunal de Contas.

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A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, deu posse também ao procurador da República João Conde Correia dos Santos como vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, em acumulação de funções que desempenhava na Procuradoria-Geral Distrital do Porto.

Júlio Alberto Carneiro Pereira e Eduardo Gonçalves de Almeida Loureiro foram nomeados procuradores-gerais adjuntos para exercerem funções no Supremo Tribunal de Justiça.

O magistrado José António Branco foi nomeado procurador-geral adjunto para exercer funções no Supremo Tribunal Administrativo, e Teresa de Jesus Oliveira de Almeida foi nomeada procuradora-geral adjunta para exercer funções no Tribunal de Contas.

As quatro nomeações, em comissão de serviço, são todas por três anos e resultam de deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 21 de novembro.

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