Sábado – Pense por si

Petróleo: Costa diz que Governo "não pode nem deve interferir" na decisão técnica da APA

Dispensa de estudo de impacto ambiental a prospecção de petróleo ao largo de Aljezur questionada por Heloísa Apolónia.

O primeiro-ministro, António Costa, considerou esta quarta-feira que "o Governo não pode nem deve interferir na decisão técnica tomada pela Agência Portuguesa do Ambiente" de dispensar de estudo de impacto ambiental a prospecção de petróleo ao largo de Aljezur.

protestos petroleo Aljezur
protestos petroleo Aljezur
protestos petroleo Aljezur
protestos petroleo Aljezur
protestos petroleo Aljezur
protestos petroleo Aljezur

No debate quinzenal com o primeiro-ministro, a deputada do PEV Heloísa Apolónia levou o tema ao plenário da Assembleia da República, voltando a criticar esta decisão conhecida há uma semana, dizendo a António Costa que "não é a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) que tutela o Ministério do Ambiente", mas sim o contrário.

"O Governo não pode nem deve interferir na decisão técnica tomada pela APA. Decisão que deve ser respeitada, assim como as 50 medidas de minimização e de acompanhamento ambiental que foram determinadas pela APA", respondeu o chefe do executivo.

António Costa fez questão de "recordar que a decisão da APA distingue duas situações": "a da pesquisa, relativamente à qual dispensou a avaliação de impacto ambiental, de uma eventual situação de exploração para o qual será necessária a avaliação de impacto ambiental".

"O que está em causa só é a dispensa em relação à prospecção", insistiu.

Heloísa Apolónia não desistiu do tema e, na réplica, ironizou: "vejo que o senhor primeiro-ministro retirou aquilo que entendeu da intervenção que o senhor ministro do Ambiente fez aqui no outro dia porque as palavras foram iguaizinhas. Estão, portanto, bem treinados".

A deputada do PEV lembrou que "houve alturas em que, quando a APA tomou decisões que não estavam corretas, o Ministério do Ambiente fez com que a APA revertesse as suas decisões".

"É preciso assumirmos que se trata de uma matéria política. O que o Governo está a fazer é a procurar calar as populações relativamente a um processo em que a democracia participativa deveria ter lugar", criticou.

Os Verdes, prometeu a deputada, "vão entrar na luta concreta das populações para que esta decisão seja revertida e haja uma avaliação de impacto de ambiental".

Na resposta, António Costa foi peremptório: "não vamos com certeza calar nem as populações, nem a senhora deputada, nem os grupos de cidadãos, nem os autarcas".

"Nós devemos cumprir a lei, devemos respeitar a autonomia técnica da decisão, devemos tomar as medidas todas que foram recomendadas pela APA", reiterou.

Descubra as
Edições do Dia
Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui , para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana.
Boas leituras!
No país emerso

Por que sou mandatária de Jorge Pinto

Já muito se refletiu sobre a falta de incentivos para “os bons” irem para a política: as horas são longas, a responsabilidade é imensa, o escrutínio é severo e a remuneração está longe de compensar as dores de cabeça. O cenário é bem mais apelativo para os populistas e para os oportunistas, como está à vista de toda a gente.