Pena suspensa para condutor que matou dois jovens num passeio de Vila do Conde

Lusa 14 de novembro de 2019
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Como pena acessória, o condutor fica inibido de conduzir durante dois anos. Coletivo decidiu que jovem de 23 anos cometeu dois crimes de homicídio por negligência.

O Tribunal de Matosinhos condenou esta quinta-feira a três anos de prisão, com pena suspensa, um homem que numa madrugada de 2017 atropelou mortalmente dois jovens que seguiam no passeio da avenida marginal de Vila do Conde.

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Como pena acessória, o condutor fica inibido de conduzir durante dois anos.

Um coletivo de juízes de Matosinhos deu como provado que o condutor, de 23 anos, cometeu dois crimes de homicídio por negligência - mas não por negligência grosseira, como defendia o Ministério Público.

O acidente ocorreu às 04h23 de 19 de julho de 2017 na Avenida Infante D. Henrique, em Vila do Conde, distrito do Porto, ocasião em que o automóvel conduzido pelo arguido entrou em despiste e abalroou um rapaz de 25 anos e uma rapariga de 19 anos, que tiveram morte imediata.

O condutor, que sofreu ferimentos ligeiros, não acusou álcool no sangue e foi encontrado "em pânico" por moradores da zona, segundo relatos da imprensa na altura.

Em depoimento à PSP, após o acidente e já em julgamento, o arguido alegou que "não sabia" como tudo ocorrera.

O tribunal considerou provado que o automobilista seguia a uma velocidade "nunca inferior" a 100 quilómetros horários.

Em circuito urbano, como era o caso, a velocidade máxima permitida é de que 50 quilómetros por horários.

"O resultado obtido - a morte dos dois peões - foi consequência da atuação do condutor", considerou o tribunal.

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