O presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais admitiu hoje a realização de missas durante o horário lectivo nas escolas públicas, caso estas não prejudicarem a actividade educativa e desde que o ministério investigue eventuais discriminações.

Jorge Ascensão reagia assim, em declarações à agência Lusa, à denúncia, divulgada hoje no Jornal de Notícias, da Associação República e Laicidade de que "há escolas públicas, principalmente no norte do país, a realizar missas durante o horário lectivo".

"A Associação República e Laicidade diz que os alunos não são obrigados a participar, mas os que optam por não ir ficam numa sala a passar tempo", segundo escreve o jornal.

Apesar de não conhecer nenhuma escola nesta situação, o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), disse à Lusa que "não tem nada contra, desde que ninguém seja prejudicado".

"Não há qualquer problema, desde que a comunidade esteja toda de acordo na sua realização e desde que não prejudique a actividade educativa, a principal função da escola", declarou.

Contudo, o mesmo responsável considerou que, "a ser verdade que há alunos a serem discriminados", sem qualquer actividade, o ministério deve averiguar.

"O ministério deve averiguar e corrigir. Temos de ver o que se está a passar ou não. Quanto ao facto de ser uma escola pública e a religião católica, não vejo qualquer problema, sendo que não vejo para a católica nem para outra religião, desde que a comunidade esteja de acordo", afirmou.

A Associação República Laicidade disse ao jornal que há alunos que estão a ser excluídos por não terem determinada religião e que estas celebrações são ilegais".

O Ministério da Educação, citado pelo JN, explicou que, "para que os alunos possam participar na iniciativa, os encarregados de educação têm de assinar uma declaração autorizando tal participação. Os alunos que não participam ficam na escola, que lhe aloca o acompanhamento regular".