Após dois requerimentos terem sido indeferidos pelo TIC, advogados dos quatro detidos vão recorrer para suscitar a nulidade do processo, alegando incompetência do tribunal do Porto.
Os advogados dos quatro detidos no âmbito da operação "Teia" vão recorrer para o Tribunal da Relação do Porto para suscitar a nulidade do processo, alegando incompetência do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto.
A revelação foi feita à Lusa pelo advogado Nuno Cerejeira Namora, que faz a defesa do presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes, após terem sido indeferidos pelo TIC dois requerimentos apresentados durante a tarde de hoje.
A posição dos advogados surge na sequência da alegação levantada na quinta-feira por Nuno Brandão, advogado de Joaquim e Manuela Couto, quando, em declarações à Lusa, disse estarem "em causa crimes que constam do catálogo dos crimes que são da competência do Departamento Central de Investigação e Ação Penal [DCIAP]" e não do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto".
Os detidos pela Polícia Judiciária (PJ) na quarta-feira, no âmbito desta operação, foram os presidentes das câmaras de Barcelos, Miguel Costa Gomes, e de Santo Tirso, Joaquim Couto, o presidente do IPO/Porto, Laranja Pontes, e a empresária Manuela Couto, administradora da W Global Communication, que já tinha sido constituída arguida em outubro, no âmbito da operação Éter, relacionada com o Turismo do Norte.
A operação "Teia" centra-se nas autarquias de Santo Tirso e Barcelos bem como no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto e investiga suspeitas de corrupção, tráfico de influência e participação económica em negócio, traduzidas na "viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto", segundo comunicado da Diretoria do Norte da Polícia Judiciária, o órgão de polícia criminal que apoia o Ministério Público neste caso.
Os arguidos chegaram ao TIC em três carros da Polícia Judiciária (PJ), a partir do estabelecimento prisional anexo à PJ/Porto, sendo que Joaquim Couto e Manuela Couto chegaram na mesma viatura.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
Até porque os primeiros impulsos enganam. Que o diga o New York Times, obrigado a fazer uma correcção à foto de uma criança subnutrida nos braços da sua mãe. O nome é Mohammed Zakaria al-Mutawaq e, segundo a errata do jornal, nasceu com problemas neurológicos e musculares.
