No aditamento, o grupo parlamentar do PS justifica que "a proposta de alteração visa reforçar a capacidade de investimento da PJ", dando "o devido enquadramento à aposta no apetrechamento técnico e melhoria de recursos desta entidade".
O PS propôs esta sexta-feira mais meio milhão de euros para a Polícia Judiciária (PJ) em sede de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), para reforçar a capacidade de investimento deste órgão de polícia criminal.
No aditamento, o grupo parlamentar do PS justifica que "a proposta de alteração visa reforçar a capacidade de investimento da PJ", dando "o devido enquadramento à aposta no apetrechamento técnico e melhoria de recursos desta entidade".
Na terça-feira, a Lusa noticiou que o orçamento global do Ministério da Justiça para 2019 atinge os 1,468 mil milhões de euros, distribuídos entre o funcionamento de serviços e organismos, no total de 1,396 mil milhões de euros, que representa 95,1% das verbas afectas e o investimento com 72,6 milhões de euros (4,9%).
O gráfico de distribuição do orçamento para o funcionamento dos organismos e serviços da área da justiça indica que a PJ terá ao seu dispor no próximo ano pouco mais de 113 milhões de euros, menos 1,663 milhões de euros do que os disponíveis em 2018 ou uma diminuição de 1,4%.
No dia seguinte, a ministra da Justiça garantiu no parlamento que a "qualidade da justiça e a investigação criminal sairão reforçadas" com a proposta de OE2019, com destaque para o papel PJ.
"A Polícia Judiciária tem e deve continuar a ter um contributo determinante na melhoria da capacidade de esclarecimento do crime económico-financeiro, em particular da corrupção, sob a direcção do Ministério Público (MP)", disse Francisca Van Dunem ao intervir no Parlamento, em Lisboa, no início do debate na especialidade da proposta de OE2019 para o sector da Justiça.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O medo, a extrema-direita e as alterações climáticas marcam a entrevista a José Gil, um documento único nesta edição da SÁBADO.
