Os notários propõem-se assumir várias tarefas novas actualmente a cargo de outros serviços judiciais e consideram que a digitalização de serviços para evitar deslocações é uma prioridade.
Os notários vão negociar com o Governo poderem fazer casamentos e divórcios quando não haja filhos menores e criar serviços como a escritura pública digital, disse à Lusa o bastonário da Ordem.
Jorge Silva afirmou que essas são algumas das propostas em cima da mesa na discussão que começou na quinta-feira com uma reunião com a secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso.
Os notários propõem-se assumir várias tarefas novas actualmente a cargo de outros serviços judiciais e consideram que a digitalização de serviços para evitar deslocações é uma prioridade, salientou.
Com uma "escritura pública electrónica", os notários poderiam prestar serviços a pessoas em pontos diferentes do país e até no estrangeiro com os intervenientes a identificarem-se com a certidão digital dos seus cartões de cidadão.
Propõem-se ainda ser os notários a legalizar documentos como procurações e contratos enviados para o estrangeiro, um serviço que actualmente é feito pelo Ministério Público, apesar de as procurações e contratos serem elaborados nos notários.
A lógica é tornar mais rápidos os serviços e oferecer mais alternativas aos cidadãos, aproveitando uma rede que é de gestão privada, mas já faz serviço público, referiu.
Os notários, através da Ordem, pagaram uma plataforma digital que já está criada e pronta a utilizar, indicou, acrescentando que com "um investimento reduzido" poderão assumir as novas tarefas, que compensarão e criarão mais postos de trabalho.
Governo e Ordem vão reunir-se novamente este mês, representados por grupos de trabalho.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
