Empresas e “toupeiras” em entidades públicas são suspeitas de viciar contratos. Entre os arguidos está um socialista, antigo adjunto de Pedro Nuno Santos e ex-chefe de gabinete de Medina.
7ª edição do Altice International Innovation Award
No mesmo dia o parlamento vai debruçar-se sobre duas propostas de lei do Governo e também duas petições (sobre a legalização da prostituição e investimento na ciência), revelou Maria da Luz Rosinha.
Ainda a recuperar das mazelas de Covid-19, que apanhou a par de Ventura, Pacheco de Amorim estreou-se como deputado. A SÁBADO acompanhou-o no seu primeiro dia, de intervenções discretas e dicas de Cotrim Figueiredo.
O serviço de registo de nascimento online no estrangeiro irá abranger, numa primeira fase, os filhos dos residentes em França e no Reino Unido, com menos de 1 ano e com dois progenitores de nacionalidade portuguesa.
Para Menezes Leitão, interessa saber que "processos foram distribuídos de forma intencional, a quem foram distribuídos e que decisões (judiciais) resultaram dessa distribuição".
O anterior Governo investiu 12,2 milhões de euros nas Lojas de Cidadão onde, em 2018, foram atendidas 9,5 milhões de pessoas.
Costa já entregou a Marcelo a lista dos secretários de Estado do próximo Governo. A tomada de posse será esta semana.
Governo explica que o posto servirá para a emissão no próprio dia ou no dia útil seguinte. Até agora serviço só existia em Lisboa.
Proposta de apoio da Ordem ao Ministério da Justiça exige alterações a nível legislativo.
Secretária de Estado disse que as filas à porta de entrada dos serviços é que estão a causar atrasos nos pedidos do Cartão de Cidadão. Governo diz que admite as responsabilidades.
Secretária de Estado diz que filas à porta de entrada dos serviços é que estão a causar atrasos nos pedidos do Cartão de Cidadão. E diz que era "desejável" ter mais 50 funcionários.
A secretária de Estado da Justiça garantiu às Nações Unidas que prevenção e combate à violência doméstica continuam a ser "uma prioridade absoluta".
Medida foi apresentada pela secretária de Estado da Justiça e pelo secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa durante uma visita ao Espaço Cidadão da Misericórdia.
No passado mês, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico tinha sugerido várias medidas para aumentar a eficiência do sistema judicial português.
Um relatório da OCDE sobre o impacto dos planos Justiça Mais Próxima e Simplex na justiça salienta que a introdução do digital em Portugal facilita a simplificação processual, melhora a sua qualidade e reduz custos de armazenamento de ficheiros.
