Inquérito vai investigar o caso dos 30 candidatos do concurso especial de acesso a Medicina para licenciados que não entraram no curso.
A Procuradoria Geral da República (PGR) confirmou hoje à Lusa que existe um inquérito a correr no Ministério Público relacionado com o caso dos 30 candidatos ao curso de Medicina na Universidade do Porto (U. Porto).
"Confirma-se existência de inquérito relacionado com matéria" referente aos 30 candidatos do concurso especial de acesso a Medicina para licenciados que não entraram no curso, lê-se numa resposta por escrito da PGR enviada à Lusa.
O reitor da U.Porto, António de Sousa Pereira, denunciou ter recebido pressões de várias pessoas para deixar entrar na Faculdade de Medicina 30 candidatos que não tinham obtido a classificação mínima na prova exigida no curso especial de acesso, avançou o semanário Expresso no início do mês. A nota mínima na prova, segundo o regulamento publicado em Diário da República, é de 14 valores. Apenas sete estudantes tiveram essa nota.
Houve 30 pessoas que receberam um e-mail da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) a dizer que tinham entrado na Licenciatura de Medicina, mas esse e-mail não foi homologado pelo Reitor da U.Porto como manda a lei.
Fonte da Reitoria da U.Porto disse hoje à Lusa ter sido recebida uma denúncia com "factos novos" sobre o caso dos 30 candidatos, que podem ser crime, e que remeteu essa informação ao Ministério Público, como é "obrigação legal".
"Confirmamos que, na passada sexta-feira, 12 de setembro, a Reitoria da Universidade do Porto enviou uma participação ao Ministério Público e à Inspeção-Geral da Educação e Ciência, relativa ao Concurso Especial de Acesso para Titulares do Grau de Licenciado da Faculdade de Medicina da U.Porto, referente ao ano letivo de 2025/2026", lê-se numa resposta por escrito enviada hoje à Lusa.
Segundo fonte oficial da Reitoria, a participação, realizada no cumprimento das obrigações legais da Universidade, "decorre da receção de uma denúncia que inclui novos elementos suscetíveis de configurar indícios de natureza criminal relacionados com o referido procedimento administrativo".
A Reitoria da Universidade do Porto acrescenta que não vai prestar "quaisquer comentários adicionais enquanto o inquérito conduzido pelo Ministério Público estiver em curso".
O Jornal de Notícias avançou hoje que o concurso especial de acesso a Medicina para licenciados está já na esfera do MP e que o processo resultou de uma denúncia que chegou à universidade.
O Senado Académico da U.Porto reuniu-se na quarta-feira para ouvir a Reitoria e a direção da Faculdade de Medicina sobre o caso dos 30 candidatos ao curso de Medicina, mas aquele órgão não tomou qualquer resolução.
A reunião "correu civilizadamente e o senado não fez qualquer resolução ou declaração", disse hoje à Lusa fonte da Reitoria, acrescentando que o reitor da U. Porto, António de Sousa Pereira, não iria fazer nenhuma declaração ou comunicado sobre o tópico discutido.
A 06 de setembro, a Federação Académica do Porto (FAP) e as associações de estudantes da U.Porto pediram a convocação urgente de um Senado Académico para que os dirigentes responsáveis -- Reitoria da U. Porto e direção da Faculdade de Medicina da U. Porto (FMUP) - viessem explicar as polémicas do caso dos 30 candidatos a Medicina informados que tinham entrado no curso especial de acesso sem a homologação da Reitoria da U.Porto.
A Lusa contactou hoje fonte oficial da FMUP para saber as conclusões da reunião do conselho cientifico da FMUP de quarta-feira, onde se ia discutir a descida da nota mínima de 14 para 10 valores, permitindo assim diversificar o perfil dos estudantes que entra no curso, mas até ao momento não foi possível.
Segundo o Jornal Público avançou na quarta-feira, o diretor da FMUP confirmou que foi aprovado, por unanimidade, que a nota mínima passasse de 14 para 10 valores, alterando o regulamento do concurso especial para os candidatos licenciados, mas carecia da homologação do reitor.
A polémica deste caso vai ser discutida no parlamento, com o ministro da Educação, Fernando Alexandre, e o reitor da U.Porto a serem chamados. Segundo avançou a FAP, o presidente da federação, Francisco Fernandes, vai ser ouvido dia 23 de outubro.
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