A Comissão Europeia continua a antecipar que o défice orçamental de Portugal seja de 2,7%
O comissário europeu Pierre Moscovici escusou-se a antecipar hoje o parecer de Bruxelas sobre o Orçamento do Estado de Portugal para 2017, apontando simplesmente que terá em conta as previsões económicas de Bruxelas, menos optimistas que as de Lisboa.
Na apresentação das previsões económicas de Outono hoje divulgadas pelo executivo comunitário, o comissário dos Assuntos Económicos e Financeiros, questionado sobre o facto de as previsões apontarem para que o défice estrutural de Portugal se mantenha praticamente inalterado em 2016 e 2017 - quando Bruxelas reclamava uma correcção de 0,6 pontos percentuais - limitou-se a dizer que esses números serão tidos em conta, assim como os dados que apontam para uma progressiva redução do défice orçamental e da dívida pública.
Lembrando que Portugal foi um dos sete Estados-membros aos quais Bruxelas solicitou esclarecimentos adicionais sobre a proposta orçamental para 2017, e que teve várias discussões com o ministro das Finanças, Mário Centeno, o comissário realçou que, de acordo com as projecções de outono da Comissão, o défice orçamental deverá recuar para os 2,7% do PIB este ano e cair para os 2,2% em 2017, mas o saldo estrutural deve permanecer quase inalterado em ambos os anos.
Por outro lado, acrescentou, olhando para as projecções referentes à evolução da dívida pública, a Comissão estima que esta vá diminuindo gradualmente: de 130,3% do PIB este ano para 129,5% em 2017 e para 127,8% no final de 2018.
"E será também à luz destes números que emitiremos a nossa opinião sobre Portugal. Mais uma vez, peço um pouco de paciência até à próxima semana", disse em conferência de imprensa, referindo-se ao facto de os pareceres da Comissão sobre os planos orçamentais estarem previstos para 16 de Novembro, data em que Bruxelas deverá também adoptar uma apreciação às "acções efectivas" levadas a cabo por Portugal para evitar uma eventual suspensão de fundos devido ao défice excessivo.
A Comissão Europeia continua a antecipar que o défice orçamental de Portugal seja de 2,7% este ano e reviu ligeiramente em baixa a projecção para 2017, permanecendo mais pessimista do que o Governo.
Nas previsões económicas de Outono hoje divulgadas, Bruxelas escreve que "se prevê que o défice orçamental [português] alcance os 2,7% do PIB [Produto Interno Bruto] em 2016", reiterando a previsão que tinha avançado anteriormente, e que se reduza para os 2,2% em 2017, mas que se agrave novamente em 2018, para os 2,4%.
O Governo português, por seu lado, espera que o défice seja de 2,4% do PIB este ano (ou seja, 0,3 pontos percentuais abaixo do antecipado por Bruxelas) e de 1,6% em 2017 (ou seja, menos 0,6 pontos percentuais do que o executivo comunitário).
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