O responsável pela pasta da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior no Governo, Manuel Heitor, recordou ainda o compromisso de garantir cinco mil novos contratos até ao final da legislatura.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior disse hoje que o Governo "faz o que pode" para combater a precariedade dos investigadores, e recordou o compromisso de garantir cinco mil novos contratos até ao final da legislatura.
Em declarações aos jornalistas em Bruxelas, onde participou no Conselho de Competitividade (Inovação) da União Europeia (UE), Manuel Heitor abordou a manifestação da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) marcada para hoje, referindo que "as vigílias têm sempre razão de ser" e que "o activismo científico é importante".
"O Governo faz o que pode, mas neste processo há vários actores. As instituições têm de ser cada vez mais co-responsabilizadas pela abertura e pelo estímulo às carreiras científicas. Por isso, para além do financiamento que será certamente alvo de uma atenção específica no Orçamento [do Estado] de 2019, desenvolvemos um novo contexto legal para dentro das instituições estimular cada vez mais o desenvolvimento de carreiras científicas", destacou.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior escusou-se, contudo, a revelar qual será a "atenção específica" destinada à investigação no próximo Orçamento do Estado, lembrando que este será apresentado em 15 de Outubro, e que "o próprio primeiro-ministro [António Costa] já indicou um aumento considerável no esforço em investigação e desenvolvimento, sobretudo para o emprego científico".
"Até ao fim da legislatura, comprometemo-nos a garantir 5.000 novos contratos e, por isso, o Orçamento de 2019 consagra o financiamento necessário", elucidou, considerando a meta do Governo "particularmente adequada para aquela que é a dimensão de Portugal".
Manuel Heitor sublinhou que "o combate à precariedade foi uma das principais prioridades deste Governo, em todas as áreas, mas em particular na ciência", e enumerou os concursos lançados.
"Estão em curso mais de 4.000 concursos, quer para aqueles investigadores que já estavam como bolseiros, quer para novos investigadores. Acabou de ser concluído um concurso para 500 bolseiros, já tinha sido concluído outro em Julho para 400 contratos através das instituições, e até ao final de Agosto foram abertos cerca de 2.000 concursos para investigadores que já tinham três anos de bolsa", elencou.
Em paralelo, o ministro recordou que já foram iniciados "mais de 1.600 novos projectos de investigação".
"De forma a combater a precariedade e estimular o emprego científico, todos exigem um contrato de trabalho. Se somarmos estas componentes, temos neste momento, em Portugal, mais de 4.000 concursos abertos para investigadores, e conseguimos no prazo de três anos duplicar o número de bolseiros", resumiu.
A ABIC manifesta-se em Lisboa na Noite Europeia dos Investigadores para "não deixar esquecer "todos os dias e décadas de precariedade que vivem os investigadores em Portugal".
A associação defende o aumento do financiamento e transparência na atribuição de fundos para investigação científica, a transformação de todas as bolsas de investigação em contratos de trabalho e a actualização anual do valor de todas as bolsas de investigação, enquanto não houver passagem das bolsas a contratos.
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