Francisca Van Dunem recusou falar sobre a renovação do mandato da Procuradora-Geral da República.
A ministra da Justiça considerou esta terça-feira que o projecto "Tribunal +", inserido no programa "Justiça +", está em expansão, é "ambicioso" e promete fazer uma "revolução da justiça" em termos de modernização e simplificação dos tribunais.
Francisca Van Dunem falava numa cerimónia de balanço da evolução do projecto "Tribunal +", que teve a presença do primeiro-ministro, António Costa, e que decorreu no Palácio da Justiça de Sintra, onde o projecto piloto arrancou em 2016.
À saída do evento, a ministra não quis prestar declarações aos jornalistas sobre o recente Pacto da Justiça entregue ao Presidente da República, nem sobre as suas recentes declarações sobre o mandato longo e único da Procuradora-Geral da República, justificando que estava na cerimónia para falar sobre a modernização da justiça.
Francisca Van Dunem salientou que o projecto "Justiça + Próxima" é um modo de conceber o futuro com "grande ambição em matéria de modernização e simplificação da actividade dos tribunais".
"Este programa tem 120 medidas (...) e muitas delas já foram concretizadas", disse a ministra, explicando as metodologias introduzidas e que levaram a uma mudança na lógica de atendimento dos cidadãos nos tribunais e da própria "organização dos circuitos internos" das Secretarias judiciais.
Francisca Van Dunem sublinhou que o projecto vai permitir transformar os tribunais são só num espaço de paz, mas também num "espaço de grande proximidade com os cidadãos".
Antes, a Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, indicou que o plano "Justiça + Próxima" começou com 120 medidas e passou para 150, o que mostra o seu "dinamismo crescente".
"Fico muito feliz ao dizer que fechamos o ano de 2017 com 61 medidas concluídas e com mais 46 em desenvolvimento", declarou Anabela Pedroso, congratulando-se ainda com a aprovação de cinco candidaturas que irão dotar o programa com mais oito milhões de euros.
Uma das medidas prevê que os cidadãos venham a poder consultar todos os processos judiciais pela internet à semelhança do que já era permitido desde maio de 2017 para os processos pessoais de cobrança de dívidas.
Desde que foi permitido o acesso aos processos executivos, de acordo com dados do Ministério da Justiça (MJ), foram realizadas mais de 5.000 consultas.
O alargamento da tramitação electrónica a todos os tribunais está previsto até ao fim de 2018, passando a abranger os tribunais superiores (tribunais da Relação, tribunais Centrais Administrativos, Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Administrativo), quer na jurisdição judicial, quer na administrativa e fiscal.
A comunicação electrónica entre tribunais e a Autoridade Tributária está em vigor desde 4 de Janeiro.
Segundo o Ministério da Justiça, desde 4 de Janeiro foram já realizadas mais de 10 mil comunicações.
O caso Spinumviva morreu. A Spinumviva ela própria continua viva e de saúde.
A desinformação não é apenas um fenómeno “externo”: a nossa própria memória também é vulnerável, sujeita a distorções, esquecimentos, invenções de detalhes e reconstruções do passado.
Fazer uma greve geral tem no sector privado uma grande dificuldade, o medo. Medo de passar a ser olhado como “comunista”, o medo de retaliações, o medo de perder o emprego à primeira oportunidade. Quem disser que este não é o factor principal contra o alargamento da greve ao sector privado, não conhece o sector privado.
Há alturas na vida de uma pessoa em que não vale a pena esperar mais por algo que se desejou muito, mas nunca veio. Na vida dos povos é um pouco assim também. Chegou o momento de nós, europeus, percebermos que é preciso dizer "adeus" à América. A esta América de Trump, claro. Sim, continua a haver uma América boa, cosmopolita, que gosta da democracia liberal, que compreende a vantagem da ligação à UE. Sucede que não sabemos se essa América certa (e, essa sim, grande e forte) vai voltar. Esperem o pior. Porque é provável que o pior esteja a chegar.
