Metade das lamas produzidas nas ETAR desaparecem

Lusa 26 de outubro de 2018
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Em comunicado, a associação ambientalista ZERO fala da "gestão ilegal de 50% das lamas das ETAR domésticas" e alerta para um "grave risco para a saúde pública e o ambiente".

A associação ambientalista ZERO denunciou esta sexta-feira que estão sem destino conhecido "cerca de 50% das lamas das ETAR produzidas em Portugal continental".

Num comunicado, com base em dados da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a associação fala da "gestão ilegal de 50% das lamas das ETAR (Estação de Tratamento de Águas Residuais) domésticas" e alerta para um "grave risco para a saúde pública e o ambiente".

Lembra a ZERO que desde o início do ano existem as guias eletrónicas de acompanhamento de resíduos (e-GAR), pelo que pediu recentemente à APA os dados sobre a gestão de lamas. E pode concluir que no primeiro semestre deste ano metade das lamas produzidas não foram enviadas para "um destino legal".

O que tal indica, acrescenta a ZERO, é que esses resíduos foram descarregados ilegalmente no solo e no meio hídrico. E não só este ano no entender da associação, que diz que nos últimos 10 anos muitas lamas de ETAR tiveram "destino desconhecido".

Basicamente, nos últimos anos, uma "quantidade muito significativa de lamas de ETAR que eram encaminhadas para as operações de armazenamento" depois "não apareciam nos destinos finais, como as operações de eliminação, compostagem e aplicação no solo".

Rui Berkemeier, da ZERO, explicou à Lusa que a leitura dos dados da APA indica que nos primeiros seis meses deste ano do total de lamas produzidas (261.965 toneladas) os operadores de gestão de resíduos receberam 147.703 toneladas de lamas, que encaminharam para operações intermédias, como o armazenamento. E desse valor apenas há rasto de 16.472 toneladas, o equivalente a 11%.

A situação é fácil de perceber, disse à Lusa, porque "tudo o que entra tem de sair" e teria de haver uma guia eletrónica de saída das lamas, o que não acontece, não sendo também plausível que estejam armazenadas, até porque a situação de lamas que "desaparecem" não é nova e não seria possível armazenar tanta quantidade e por tanto tempo.

Na conclusão da ZERO não se sabe o destino de metade das lamas e "é evidente" que os operadores de gestão de resíduos "não estão a cumprir as suas obrigações legais" em relação a mais de 130 mil toneladas de lamas que receberam mas que não encaminharam para um destino final legal.

No comunicado a ZERO diz que já se reuniu com a APA, que não adiantou que medidas ia tomar, e salienta que era fácil ao Ministério do Ambiente identificar os prevaricadores. A ZERO alertou também o Ministério, a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) e o grupo Águas de Portugal, e diz que se mesmo assim não forem tomadas medidas vai recorrer ao Ministério Público.
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