O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou esta quarta-feira a reposição das juntas de freguesia. Marcelo Rebelo de Sousa devolve asism o diploma à Assembleia da República e aponta três dúvidas.

Segundo uma nota publicada no siteda Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa questiona "a capacidade para aplicar as consequências do novo mapa já às eleições autárquicas de setembro ou outubro deste ano, daqui a pouco mais de seis meses".

O chefe de Estado aponta "a falta de compreensão ou transparência pública do processo legislativo" e considera que a desagregação de freguesias determinada por este decreto – subscrito por PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN, que teve votos contra da IL e a abstenção do Chega – é "contraditória com a linha dominante, inspirada pelas instituições europeias".

"O Presidente da República solicita à Assembleia da República que pondere, uma vez mais, a praticabilidade da aplicação do mencionado diploma no horizonte deste ano eleitoral de 2025", refere um comunicado do Palácio de Belém.

Artigos Relacionados

PS vai reagendar já o decreto sobre desagregação de freguesias para o reconfirmar

Partidos insistem na vontade de repor 302 freguesias

Descubra as
Edições do Dia

Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui , para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana.
Boas leituras!

Artigo Anterior Próximo Artigo