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Marcelo propõe Estado de Emergência mais curto mas sem mudanças

Jornal de Negócios 05 de janeiro de 2021 às 16:40

O decreto do Presidente da República que propõe a renovação do Estado de Emergência não apresenta qualquer alteração face ao atualmente em vigor, exceto, como já era conhecido, na duração, que passa de 14 para sete dias. Marcelo Rebelo de Sousa aproveita para clarificar alguns aspetos sobre requisição de trabalhadores, impedimento dos trabalhadores da saúde cessarem funções e o crime de desobediência.

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