Presidente da República deu luz verde à proposta do Governo.
O Presidente da República promulgou este domingo a criação dos centros de elevado desempenho na área de obstetrícia e ginecologia, esperando que venha a permitir respostas "sistemáticas e duradouras" e que os "consensos mínimos" em termos laborais sejam uma realidade.
Numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa dá luz verde à proposta do Governo para a criação, em regime experimental, de Centros de Elevado Desempenho na área de Obstetrícia e Ginecologia (CED-ObGin), no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, mas deixou avisos.
O chefe de Estado espera que "os consensos mínimos invocados nas condições laborais correspondam, efetivamente, à realidade".
Por outro lado, segundo a mesma nota da promulgação, Marcelo Rebelo de Sousa também tem a expectativa de que a solução agora encontrada, "já de si cuidadosa e tentativa", "consiga ser mais do que recurso de curto prazo e abra perspetivas sistemáticas e duradouras".
Em 05 de novembro, o Conselho de Ministros aprovou a versão final do diploma dos centros de elevado desempenho de obstetrícia e ginecologia, que já tinha ido a uma reunião do Governo no final de outubro.
Segundo o comunicado, os Centros de Elevado Desempenho na área de Obstetrícia e Ginecologia (CED-ObGin) vão funcionar como "estruturas autónomas de gestão baseadas num modelo inovador, com vista a reforçar a atratividade e retenção de profissionais".
O Governo anunciou que vão começar a funcionar em 2026 a título experimental.
Com a criação destes centros, o Ministério da Saúde pretende garantir uma lista de serviços "altamente diferenciados, formação, investigação" no SNS e conseguir fazer com que os "profissionais, quando acabam o internato, queiram ficar" no serviço público, mas também que "alguns até possam ter interesse em regressar", disse Ana Paula Martins.
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