Presidente da República deu luz verde à proposta do Governo.
O Presidente da República promulgou este domingo a criação dos centros de elevado desempenho na área de obstetrícia e ginecologia, esperando que venha a permitir respostas "sistemáticas e duradouras" e que os "consensos mínimos" em termos laborais sejam uma realidade.
Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa DR
Numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa dá luz verde à proposta do Governo para a criação, em regime experimental, de Centros de Elevado Desempenho na área de Obstetrícia e Ginecologia (CED-ObGin), no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, mas deixou avisos.
O chefe de Estado espera que "os consensos mínimos invocados nas condições laborais correspondam, efetivamente, à realidade".
Por outro lado, segundo a mesma nota da promulgação, Marcelo Rebelo de Sousa também tem a expectativa de que a solução agora encontrada, "já de si cuidadosa e tentativa", "consiga ser mais do que recurso de curto prazo e abra perspetivas sistemáticas e duradouras".
Em 05 de novembro, o Conselho de Ministros aprovou a versão final do diploma dos centros de elevado desempenho de obstetrícia e ginecologia, que já tinha ido a uma reunião do Governo no final de outubro.
Segundo o comunicado, os Centros de Elevado Desempenho na área de Obstetrícia e Ginecologia (CED-ObGin) vão funcionar como "estruturas autónomas de gestão baseadas num modelo inovador, com vista a reforçar a atratividade e retenção de profissionais".
O Governo anunciou que vão começar a funcionar em 2026 a título experimental.
Com a criação destes centros, o Ministério da Saúde pretende garantir uma lista de serviços "altamente diferenciados, formação, investigação" no SNS e conseguir fazer com que os "profissionais, quando acabam o internato, queiram ficar" no serviço público, mas também que "alguns até possam ter interesse em regressar", disse Ana Paula Martins.
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