O Presidente da República decidiu submeter o decreto a fiscalização preventiva da constitucionalidade.
O Presidente da República enviou o decreto da lei dos metatados para o Tribunal Constitucional, de forma a submetê-lo a fiscalização preventiva da constitucionalidade.
O diploma da Assembleia da República regula o acesso aos metadados no âmbito da investigação criminal.
Marcelo diz fazê-lo por "razões de certeza jurídica" e recorda terem sido referidas duas normas inconstitucionais: uma por "permitir uma recolha indiscriminada de dados de tráfego" e outra por "não prever a notificação ao visado de que os dados conservados foram acedidos pelas autoridades de investigação criminal".
"O tribunal afirmou então que a recolha indiscriminada destes dados violaria, só por si, o princípio da proporcionalidade, perdendo relevância a apreciação dos demais elementos, entre os quais o prazo", recorda Marcelo.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
Queria identificar estes textos por aquilo que, nos dias hoje, é uma mistura de radicalização à direita e muita, muita, muita ignorância que acha que tudo é "comunista"
