Sábado – Pense por si

SIGA-NOS NO WHATSAPP
Não perca as grandes histórias da SÁBADO

Portugal

Marcelo deverá vetar lei sobre mudança de sexo aos 16 anos

Correio da Manhã 21 de abril de 2018 às 22:52

Divisão no Parlamento no momento da aprovação do diploma pesa na decisão do Presidente da República.

O Presidente da República deve vetar a lei que permite a alteração de género no registo civil a partir dos 16 anos. Nesta altura, o diploma ainda não chegou a Belém. Ao que o CM apurou Marcelo Rebelo de Sousa não terá ficado agradado com o facto de a alteração de género dispensar a entrega de um relatório médico. Ao mesmo tempo, o facto de o Parlamento se ter dividido no momento da aprovação do diploma também pesa da decisão do Presidente.

Para continuar a ler
Já tem conta? Faça login
Tópicos Presidente da República Bloco de Esquerda Palácio de Belém Os Verdes PSD Teresa Leal Coelho Marcelo Rebelo de Sousa Parlamento Assembleia da República PAN Ensino Superior Universidade
Artigos Relacionados
Opinião Ver mais
Menu shortcuts

Marcelo deverá vetar lei sobre mudança de sexo aos 16 anos