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Marcelo deverá vetar lei sobre mudança de sexo aos 16 anos

Correio da Manhã 21 de abril de 2018 às 22:52
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Divisão no Parlamento no momento da aprovação do diploma pesa na decisão do Presidente da República.

O Presidente da República deve vetar a lei que permite a alteração de género no registo civil a partir dos 16 anos. Nesta altura, o diploma ainda não chegou a Belém. Ao que o CM apurou Marcelo Rebelo de Sousa não terá ficado agradado com o facto de a alteração de género dispensar a entrega de um relatório médico. Ao mesmo tempo, o facto de o Parlamento se ter dividido no momento da aprovação do diploma também pesa da decisão do Presidente.

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