Secções

Siga-nos nas redes sociais

Estatuto Editorial Ficha Técnica Lei da Transparência Contactos Publicidade

Copyright © 2025. Todos os direitos reservados. É expressamente proibida a reprodução na totalidade ou em parte, em qualquer tipo de suporte, sem prévia permissão por escrito da Medialivre S.A. Consulte a Política de Privacidade Medialivre.

Sábado – Pense por si

Portugal

Marcelo deverá vetar lei sobre mudança de sexo aos 16 anos

Correio da Manhã 21 de abril de 2018 às 22:52

Divisão no Parlamento no momento da aprovação do diploma pesa na decisão do Presidente da República.

O Presidente da República deve vetar a lei que permite a alteração de género no registo civil a partir dos 16 anos. Nesta altura, o diploma ainda não chegou a Belém. Ao que o CM apurou Marcelo Rebelo de Sousa não terá ficado agradado com o facto de a alteração de género dispensar a entrega de um relatório médico. Ao mesmo tempo, o facto de o Parlamento se ter dividido no momento da aprovação do diploma também pesa da decisão do Presidente.

Para continuar a ler

Já tem conta? Faça login

Faça o seu Registo

Gratuito

Aceda a 2 artigos Premium todos os meses.

Registar

Assinatura digital

6,99€/mês

Aceda a todos os artigos exclusivos no site e na aplicação e a todos os beneficios de ser assinante SÁBADO

Assine agora Cancele quando quiser

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS
durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.

Saber Mais

Tópicos Presidente da República Bloco de Esquerda Palácio de Belém Os Verdes PSD Teresa Leal Coelho Marcelo Rebelo de Sousa Parlamento Assembleia da República PAN Ensino Superior Universidade

Parlamento aprova mudança de género aos 16 anos com voto contra da direita

Proposta de lei da mudança de género foi aprovada na especialidade

Artigo Anterior Próximo Artigo

Novas armas contra o cancro do pulmão

Preto absoluto, cores vivas: alta precisão para profissionais e gamers

As Merlundies da LEROY MERLIN estão de volta!

Diego Ruiloba vence na Madeira, João Silva o melhor português

A Nova Era da Família Elétrica

Um Ano de Cultura

A Voz das PME

Pensar O Futuro

Minuto Finanças para Todos

Climate Change Talks

Branded Content

Investigação

Exclusivo

Operação Influencer. Os segredos escondidos na pen 19

TextoCarlos Rodrigues Lima

Portugal

Assim se fez (e desfez) o tribunal mais poderoso do País

TextoAntónio José Vilela

Portugal

O estranho caso da escuta, do bruxo Demba e do juiz vingativo

TextoAntónio José Vilela

Opinião Ver mais

João Paulo Batalha

O sono da razão

Abusadores da mama

Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.

Renato Gomes Carvalho

Panorama

E se a educação sexual fosse feita por influencers?

A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.

Pedro Ledo

Cyber Crónicas

Humor com limites: quando a sátira se torna injustiça

O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.

Carlos Rodrigues

Editorial

O medo, a extrema-direita e o fim de tudo

O medo, a extrema-direita e as alterações climáticas marcam a entrevista a José Gil, um documento único nesta edição da SÁBADO.

Marcelo deverá vetar lei sobre mudança de sexo aos 16 anos

Artigo Anterior Próximo Artigo

Sábado – Pense por si

Marcelo deverá vetar lei sobre mudança de sexo aos 16 anos

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.

Marcelo deverá vetar lei sobre mudança de sexo aos 16 anos

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS
durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.