Sábado – Pense por si

Madrasta de Valentina pode pedir que bebé fique na prisão

SÁBADO
SÁBADO 20 de maio de 2020 às 07:15

Márcia tem possibilidade de pedir que filha de 7 meses a acompanhe na cadeia de Tires. Presunção de inocência faz com que qualquer decisão da tutela das crianças seja provisória.

Márcia, a madrasta de Valentina - a menina de 9 anos assassinada pelo pai em Peniche, num crime encoberto por aquela -, pode pedir que a filha mais nova, de sete meses, vá para a cadeia de Tires. A prisão tem capacidade para acolher crianças até aos três anos, mas a decisão deverá ficar nas mãos de um juiz do Tribunal de Menores e Família, depois de receber o processo da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens. A situação, como alguns magistrados explicaram ao Correio da Manhã, está longe de ser líquida. Para já, a presunção de inocência faz com que qualquer decisão da tutela das crianças seja provisória. Também não há suspeitas de maus-tratos às duas filhas menores (a outra tem 4 anos), o que abona a favor de Márcia.

Para continuar a ler
Já tem conta? Faça login

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS
durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.

Saber Mais
Panorama

Perto das pessoas e das comunidades

Os municípios portugueses têm tido um papel fulcral na promoção da saúde, do bem-estar e da inclusão. E é justamente neste âmbito que se destaca o contributo que a psicologia como ciência e profissão pode dar no cumprimento e na otimização dessa missão. 

Um Presidente sem dimensão

O discurso de Donald Trump na AG da ONU foi um insulto às Nações Unidas, uma humilhação para Guterres, uma carta aberta a determinar a derrotada da Ordem Internacional Liberal, baseada no sistema onusiano. Demasiado mau para passar em claro, demasiado óbvio para fingirmos que não vimos.