Francisco Rodrigues dos Santos defendeu ainda o agravamento das penas para esses crimes.
O líder do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, defendeu hoje que é preciso acabar com um sentimento de impunidade quando se desrespeita as forças de segurança, insistindo no agravamento das penas para esses crimes.
"Parece que há um sentimento de impunidade quando se desrespeita as nossas forças de segurança que tem de acabar", afirmou, Francisco Rodrigues dos Santos.
O dirigente dos centristas falava à margem da visita a uma pedreira em Vila Pouca de Aguiar, no distrito de Vila Real, e explicou que o seu partido vai apresentar três propostas para serem discutidas na Assembleia da República no debate sobre a 'Autoridade do Estado e Segurança dos Cidadãos' agendado para hoje, no dia do 153.º aniversário da PSP.
Um dos projetos de lei defende o "agravamento da moldura penal para crimes praticados contra agentes das forças ou serviços de segurança" e o outro a "criação do tipo legal de crime de ofensa à integridade física e à honra de agente das forças e serviços de segurança".
O CDS irá ainda apresentar o projeto de resolução "pela criação de um regime dissuasor da violação das obrigações decorrentes do Estado de Emergência ou de Calamidade".
"Tem de existir claramente em Portugal uma ideia que existe uma punição associada para quem cumpre as regras de saúde publica", vincou o presidente do CDS-PP.
O debate potestativo agendado para hoje pelo partido centrista tem como objetivo "apelar ao poder político democrático que dê um sinal inequívoco e claro de apoio às nossas forças de segurança e agentes de autoridade".
"Temos de admitir que existe um problema ao nível das regras e das normas restritivas de saúde pública que tem nos agentes de autoridade o veiculo fiscalizador e que assegura o seu cumprimento", realçou.
"Nesta circunstância de emergência social [as forças de segurança] estão investidas de novas competências que têm de executar com toda a celeridade e por essa mesma razão precisam de ter o sinal do poder político de que podem atuar para salvaguarda da confiança, para o interesse público e para a ordem pública", acrescentou.
Para o líder do CDS-PP "só há liberdade se houver segurança e só existe segurança se houver forças de autoridade que tenham todos os meios para desempenhar a sua missão".
Francisco Rodrigues dos Santos disse ainda que parece existir "um novo clima em Portugal que incita o ódio e instiga à violência" contra as forças de segurança.
"[Isso] Esteve bem visível nas manifestações organizadas pela extrema esquerda", atirou.
Líder do CDS quer acabar com "sentimento de impunidade" de quem "desrespeita" polícias
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