Cadela pertencia à namorada e foi morta com um chinelo. Arguido queria matar animal, indica acusação.
Um jovem de 21 anos que está acusado de ter matado em 2018 uma cadela à pancada, que pertencia à namorada, conhece na quinta-feira a sentença, que será proferida no Tribunal de Vila Franca de Xira.
Segundo a acusação, a que a agência Lusa teve hoje acesso, o animal foi encurralado pelo arguido na cozinha e sujeito a várias pancadas, com um chinelo, que o "atingiram em diversas partes do corpo" e lhe provocaram lesões várias".
"O arguido sabia que ao desferir as pancadas que desferiu no corpo do canídeo, atingindo-o nomeadamente na zona da cabeça e do abdómen, onde se alojam órgãos vitais, podia causar-lhe a morte, como efetivamente causou, resultado que quis e conseguiu", pode ler-se.
A acusação refere ainda que numa ocasião anterior o arguido já tinha agredido a cadela, tendo-lhe provocado "lesões várias, nomeadamente na gengiva do maxilar".
Os factos ocorreram na residência que o jovem partilhava com a namorada, a dona do animal, na localidade de Póvoa de Santa Iria, concelho de Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa.
A leitura da sentença está agendada para quinta-feira, pelas 13:45, no Tribunal de Vila Franca de Xira.
O estatuto jurídico dos animais, que os reconhece como seres vivos dotados de sensibilidade e os autonomiza face a pessoas e coisas, entrou em vigor em 1 de maio de 2017.
A legislação que alterou o Código Civil, segundo o qual os animais eram "coisas", resultou de projetos de lei do PS, PAN, PSD e BE, que foram aprovados por unanimidade na Assembleia da República.
A nova legislação reconhece os animais como "seres vivos dotados de sensibilidade e objeto de proteção jurídica".
O senhor Dr. Durão Barroso teve, enquanto primeiro-ministro, a oportunidade, de pôr as mãos na massa da desgraça nacional e transformá-la em ouro. Tantas capacidades, e afinal, nestum sem figos.
Frank Caprio praticava uma justiça humanista, prática, que partia da complexa realidade. Por isso, era conhecido ora como "o juiz mais gentil do mundo", ora como “o melhor juiz do mundo”.
É de uma ironia cruel que as pessoas acabem por votar naqueles que estão apostados em destruir o Estado Social. Por isso mesmo, são responsáveis pela perda de rendimentos e de qualidade de vida da grande maioria dos portugueses e das portuguesas.
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