Cadela pertencia à namorada e foi morta com um chinelo. Arguido queria matar animal, indica acusação.
Um jovem de 21 anos que está acusado de ter matado em 2018 uma cadela à pancada, que pertencia à namorada, conhece na quinta-feira a sentença, que será proferida no Tribunal de Vila Franca de Xira.
Segundo a acusação, a que a agência Lusa teve hoje acesso, o animal foi encurralado pelo arguido na cozinha e sujeito a várias pancadas, com um chinelo, que o "atingiram em diversas partes do corpo" e lhe provocaram lesões várias".
"O arguido sabia que ao desferir as pancadas que desferiu no corpo do canídeo, atingindo-o nomeadamente na zona da cabeça e do abdómen, onde se alojam órgãos vitais, podia causar-lhe a morte, como efetivamente causou, resultado que quis e conseguiu", pode ler-se.
A acusação refere ainda que numa ocasião anterior o arguido já tinha agredido a cadela, tendo-lhe provocado "lesões várias, nomeadamente na gengiva do maxilar".
Os factos ocorreram na residência que o jovem partilhava com a namorada, a dona do animal, na localidade de Póvoa de Santa Iria, concelho de Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa.
A leitura da sentença está agendada para quinta-feira, pelas 13:45, no Tribunal de Vila Franca de Xira.
O estatuto jurídico dos animais, que os reconhece como seres vivos dotados de sensibilidade e os autonomiza face a pessoas e coisas, entrou em vigor em 1 de maio de 2017.
A legislação que alterou o Código Civil, segundo o qual os animais eram "coisas", resultou de projetos de lei do PS, PAN, PSD e BE, que foram aprovados por unanimidade na Assembleia da República.
A nova legislação reconhece os animais como "seres vivos dotados de sensibilidade e objeto de proteção jurídica".
Abdicar do direito a votar – e, portanto, de manifestar a opinião própria acerca do estado do país – parece-me um comportamento muito impróprio.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
