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Infarmed retira do mercado implantes dentários denunciados pela SÁBADO

Débora Calheiros Lourenço
Débora Calheiros Lourenço 22 de maio de 2023 às 13:06
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Em março, através do caso de Paula Lopes, a SÁBADO denunciou a existência destes dispositivos no mercado português.

Os dispositivos médicos do fabricante Dérig Indústria e Comércio de Materiais Médico-Odontológicos LTDA em circulação estão a ser recolhidos depois de uma indicação por parte da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed).

João Santos

OInfarmedconsiderou que os dispositivos em questão "não estão em conformidade com a legislação europeia aplicável" uma vez que não foram "sujeitos ao respetivo procedimento de avaliação da conformidade por parte de um organismo notificado".

Esta norma é válida para todos os "dispositivos médicos que ostentam marcação CE 0120 e cuja data de fabrico seja posterior a 1 de janeiro de 2015" e "dispositivos médicos que ostentem marcação CE 2460 que não estejam incluídos no âmbito do certificado de conformidade 250861-2017-CE-BRA-NA-PS (incluindo os seus respetivos apêndices) emitido pelo organismo notificado DNV Product Assurance AS".

A partir de sexta-feira, "em cumprimento do princípio da precaução e zelo pela saúde pública e do princípio da legalidade", as autoridades que detenham estes dispositivos "não as podem dispensar ou utilizar, devendo proceder à sua devolução".

ASÁBADOjá tinha denunciado em março, através do caso dePaula Lopes, a existência destes dispositivos no mercado português. Na altura foi referido que Óscar Neves, sócio da clínica dentária Happy Smile, vendeu ilegalmente em Portugal implantes da marca Dérig, apresentando ainda um certificado de conformidade falso.

O SGS, organismo de certificação, terá emitido um certificado de conformidade aos implantes, mas apenas até junho de 2014. Porém, os dispositivos continuaram a ser vendidos pelo menos até 2017.

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