O ministro da Cultura admitiu a possibilidade do Governo avançar com concursos para dois novos canais privados de televisão. O Executivo vai também analisar a situação dos precários na Lusa e na RTP.
O ministro da Cultura afirmou esta terça-feira que, este mês, começam a ser analisados os processos de regularização dos trabalhadores com vínculos precários da agência Lusa e da RTP, e admitiu avançar com concursos para dois canais privados de televisão.
Luís Filipe Castro Mendes falava numa audição parlamentar, de quase quatro horas, na qual referiu, sem especificar uma data, que ainda este mês é iniciada a análise dos quase 400 trabalhadores precários da Lusa e da RTP – duas empresas que disse terem uma situação financeira estável -, no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (Prevap).
O ministro da Cultura disse ainda que, no processo de concessão da TDT (televisão digital terrestre) há condições, este ano, resolvido o "impasse na ERC" (Entidade Reguladora da Comunicação Social), para avançar com concursos de atribuição de duas licenças para canais privados.
Questionado pelo PSD, Bloco de Esquerda e PCP sobre a falta de jornalistas, na redação da agência Lusa, o ministro afirmou que a empresa tem tido "um incremento de contratos não só a prazo, que são aquisições efetivas de trabalhadores", e que "as substituições serão naturalmente feitas desde já".
Num momento em que a agência noticiosa faz a transição da presidência do conselho de administração, de Teresa Marques para Nicolau Santos, o ministro da Cultura disse, em diferentes momentos, que a Lusa "tem uma estratégica clara, recursos financeiros suficientes, estáveis e uma liderança forte e capaz de concretizar o projeto".
Sobre a RTP, o ministro disse que a estação pública de rádio e televisão "tem conseguido, nos últimos anos, uma boa estabilidade financeira, que deverá ser mantida, e uma clara estratégia direcionada para a prestação de serviço público".
Apesar de duas "situações extraodinárias" que viverá este ano – a realização do Festival Eurovisão da Canção e a regularização dos trabalhadores precários -, "a RTP prevê ter resultados operacionais positivos em 2018", disse.
Só espero que, tal como aconteceu em 2019, os portugueses e as portuguesas punam severamente aqueles e aquelas que, cinicamente e com um total desrespeito pela dor e o sofrimento dos sobreviventes e dos familiares dos falecidos, assumem essas atitudes indignas e repulsivas.
Identificar todas as causas do grave acidente ocorrido no Ascensor da Glória, em Lisboa, na passada semana, é umas das melhores homenagens que podem ser feitas às vítimas.
O poder instituído terá ainda os seus devotos, mas o desastre na Calçada da Glória, terá reforçado, entretanto, a subversiva convicção de que, entre nós, lisboetas, demais compatriotas ou estrangeiros não têm nem como, nem em quem se fiar
José Sócrates e Luís Montenegro têm estilos muito diferentes. Mas o mesmo desprezo pelo escrutínio democrático.
