Até 2026 está prevista a aplicação de uma verba superior a 100 milhões de euros na modernização dos tribunais, com o Governo a garantir também a chegada de 1.000 novos computadores aos tribunais até ao final deste ano.
O Ministério da Justiça lançou um concurso de 5,4 milhões de euros para a renovação de salas de audiência e a criação de espaços de acolhimento e audição de crianças nos tribunais.
Segundo o comunicado divulgado esta quinta-feira, o concurso efetuado através da Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) tem um prazo de execução de 13 meses e o investimento está enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Até 2026 está prevista a aplicação de uma verba superior a 100 milhões de euros na modernização dos tribunais, com o Governo a garantir também a chegada de 1.000 novos computadores aos tribunais até ao final deste ano.
Os espaços destinados ao acolhimento e audição de crianças vão ficar munidos de "equipamento informático e audiovisual -- portáteis, colunas, auscultadores, misturadores/pré-amplificadores, intercomunicadores wireless, câmaras de filmar e microfones", além de mobiliário adequado e "equipamento lúdico e didático" adaptado a diferentes idades.
Em termos tecnológicos, a modernização vai permitir que as declarações das crianças sejam gravadas através da plataforma Citius, com a participação do técnico e do magistrado, independentemente da sua localização.
Os processos da área de família e menores decorrem em 117 edifícios, segundo o Ministério da Justiça, que assegura que já foram feitas intervenções em 110.
O concurso foi publicado em Diário da República esta segunda-feira e as propostas devem ser apresentadas até ao final de setembro.
Ficaram por ali hora e meia a duas horas, comendo e bebendo, até os algemarem, encapuzarem e levarem de novo para as celas e a rotina dos interrogatórios e torturas.
Já muito se refletiu sobre a falta de incentivos para “os bons” irem para a política: as horas são longas, a responsabilidade é imensa, o escrutínio é severo e a remuneração está longe de compensar as dores de cabeça. O cenário é bem mais apelativo para os populistas e para os oportunistas, como está à vista de toda a gente.
Com a velocidade a que os acontecimentos se sucedem, a UE não pode continuar a adiar escolhas difíceis sobre o seu futuro. A hora dos pró-europeus é agora: ainda estão em maioria e 74% da população europeia acredita que a adesão dos seus países à UE os beneficiou.
O caso Spinumviva morreu. A Spinumviva ela própria continua viva e de saúde.
