Até 2026 está prevista a aplicação de uma verba superior a 100 milhões de euros na modernização dos tribunais, com o Governo a garantir também a chegada de 1.000 novos computadores aos tribunais até ao final deste ano.
O Ministério da Justiça lançou um concurso de 5,4 milhões de euros para a renovação de salas de audiência e a criação de espaços de acolhimento e audição de crianças nos tribunais.
Segundo o comunicado divulgado esta quinta-feira, o concurso efetuado através da Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) tem um prazo de execução de 13 meses e o investimento está enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Até 2026 está prevista a aplicação de uma verba superior a 100 milhões de euros na modernização dos tribunais, com o Governo a garantir também a chegada de 1.000 novos computadores aos tribunais até ao final deste ano.
Os espaços destinados ao acolhimento e audição de crianças vão ficar munidos de "equipamento informático e audiovisual -- portáteis, colunas, auscultadores, misturadores/pré-amplificadores, intercomunicadores wireless, câmaras de filmar e microfones", além de mobiliário adequado e "equipamento lúdico e didático" adaptado a diferentes idades.
Em termos tecnológicos, a modernização vai permitir que as declarações das crianças sejam gravadas através da plataforma Citius, com a participação do técnico e do magistrado, independentemente da sua localização.
Os processos da área de família e menores decorrem em 117 edifícios, segundo o Ministério da Justiça, que assegura que já foram feitas intervenções em 110.
O concurso foi publicado em Diário da República esta segunda-feira e as propostas devem ser apresentadas até ao final de setembro.
O regresso de Ventura ao modo agressivo não é um episódio. É pensado e planeado e é o trilho de sobrevivência e eventual crescimento numa travessia que pode ser mais longa do que o antecipado. E que o desejado. Por isso, vai invocar muitos salazares até lá.
O incómodo de alguns ministros com as perguntas dos jornalistas revela uma incapacidade de lidar com as exigências da própria democracia.
O espaço lusófono não se pode resignar a ver uma das suas democracias ser corroída perante a total desatenção da opinião pública e inação da classe política.
É muito evidente que hoje, em 2025, há mais terraplanistas, sim, pessoas que acreditam que a Terra é plana e não redonda, do que em 1925, por exemplo, ou bem lá para trás. O que os terraplanistas estão a fazer é basicamente dizer: eu não concordo com o facto de a terra ser redonda.
