Até 2026 está prevista a aplicação de uma verba superior a 100 milhões de euros na modernização dos tribunais, com o Governo a garantir também a chegada de 1.000 novos computadores aos tribunais até ao final deste ano.
O Ministério da Justiça lançou um concurso de 5,4 milhões de euros para a renovação de salas de audiência e a criação de espaços de acolhimento e audição de crianças nos tribunais.
Segundo o comunicado divulgado esta quinta-feira, o concurso efetuado através da Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) tem um prazo de execução de 13 meses e o investimento está enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Até 2026 está prevista a aplicação de uma verba superior a 100 milhões de euros na modernização dos tribunais, com o Governo a garantir também a chegada de 1.000 novos computadores aos tribunais até ao final deste ano.
Os espaços destinados ao acolhimento e audição de crianças vão ficar munidos de "equipamento informático e audiovisual -- portáteis, colunas, auscultadores, misturadores/pré-amplificadores, intercomunicadores wireless, câmaras de filmar e microfones", além de mobiliário adequado e "equipamento lúdico e didático" adaptado a diferentes idades.
Em termos tecnológicos, a modernização vai permitir que as declarações das crianças sejam gravadas através da plataforma Citius, com a participação do técnico e do magistrado, independentemente da sua localização.
Os processos da área de família e menores decorrem em 117 edifícios, segundo o Ministério da Justiça, que assegura que já foram feitas intervenções em 110.
O concurso foi publicado em Diário da República esta segunda-feira e as propostas devem ser apresentadas até ao final de setembro.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
O medo, a extrema-direita e as alterações climáticas marcam a entrevista a José Gil, um documento único nesta edição da SÁBADO.
Até porque os primeiros impulsos enganam. Que o diga o New York Times, obrigado a fazer uma correcção à foto de uma criança subnutrida nos braços da sua mãe. O nome é Mohammed Zakaria al-Mutawaq e, segundo a errata do jornal, nasceu com problemas neurológicos e musculares.
